O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (13) que o governo espera aprovar até abril, no Congresso Nacional, o piso salarial nacional de R$ 950 para professores sem curso superior. A declaração foi feita durante o programa de rádio "Bom Dia Ministro".
"A nossa confiança é de que seja aprovado entre março e abril, sobretudo na Câmara, e, quem sabe, sancionado no primeiro semestre pelo presidente da República", disse. O projeto de lei foi encaminhado ao Congresso Nacional em abril de 2007.
Haddad ressaltou que o valor de R$ 950 é para docentes sem curso superior e que os professores com formação superior terão um piso inicial superior a esse. "Não é concebível que o piso atual seja o equivalente ao salário mímimo. Ou seja o professor pode estar ganhando hoje no Brasil por 40 horas de jornada 380 reais", afirmou.
De acordo com Haddad a fixação de um piso salarial nacional para o magistério é uma das três medidas necessárias para a valorização da carreira de professor, que considera figura central na reforma educacional do país.
“Se não resgatarmos a autoridade, o prestígio, a valorização do professor, todas as ações voltadas para a melhoria da infra-estrutura e condições de trabalho não serão suficientes para enfrentar o problema da qualidade”, disse.
As outras ações de valorização da figura do professor citadas pelo ministro são a aprovãção da lei de diretrizes de carreira e o Sistema Nacional de Formação de professores, no qual a União assume a responsabilidade pela formação dos professores de educação básica.
