Defensores Públicos de Alagoas se reúnem nesta quinta-feira, às 17h30, na própria Defensoria Pública de Alagoas (DPE/AL), com o delegado-geral da Polícia Civil, Carlos Reis, para tratar de assuntos que envolvem as delegacias alagoanas.
Para o defensor público e ex-coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica ao Preso da DPE/AL, Márcio Alberto, as estruturas disponibilizadas pelas delegacias aos presos provisórios estão contra a dignidade humana. “Os presos ficam encarcerados 24 horas, as condições de higiene são as piores possíveis. Há lixo amontoado e o odor é insuportável”, diz.
Segundo o defensor público geral, Eduardo Lopes, as delegacias deixam a desejar em se tratando de condições adequadas para os carcerários provisórios. “Não podemos cruzar os braços para os que mais precisam. O preso tem o direito a uma segregação digna. Já são alvos de uma sociedade desigual, sofrem por serem carentes. E a Defensoria tem a missão de fazer com que a realidade deles seja menos dolorida e mais igualitária”, afirma.
De acordo com o defensor, no começo deste ano foram feitas duas visitas às delegacias. Uma na Delegacia de Crimes contra a Criança e o Adolescente e a outra no 9º Distrito Policial. “Um delas, inclusive, com ameaça de rebelião, pois as situações dos cárceres estão em absoluto descaso. Os presos não tomam sol, não recebem comida e são obrigados a conviver na sujeira e no mau cheiro”, diz o coordenador.
Ele acredita que com a reunião sejam tomadas soluções imediatas, para que melhore a condição e a qualidade de vida dos detentos nos presídios. “Além das visitas que estamos fazendo, temos declarações de que muitas delegacias estão em situações degradantes. Não pode continuar assim”, afirma.
Outro ponto de discussão é a situação desses cárceres que estão ocupando um papel que não o pertence, devido à superlotação no sistema prisional do Estado. “Eles existem apenas para deixar o preso por enquanto que eles não são transferidos para o Sistema Prisional. E não é o que acontece. Atualmente, exercem a função de guardar detentos durante meses ou o tempo que for preciso. E isso é muito sério. Porque de um lado a superlotação e do outro a falta de instrução dos policias que trabalham em tais locais. E com os policiais dentro das delegacias, não temos homens na rua”, explica.
