A ocupação das sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) por trabalhadores rurais ligados ao Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), iniciada no domingo, foi suspensa ontem depois de uma audiência pública entre a direção do órgão e a coordenação do movimento.
A reunião, realizada na Praça Sinimbu, foi tensa e debateu os 40 itens constantes da pauta de reivindicações apresentada pelos sem-terra no início da semana. Cerca de 1.200 trabalhadores acompanharam as quase seis horas de discussões. Hoje pela manhã eles retornam às suas regiões.
Foi a primeira audiência com trabalhadores sem-terra ocorrida em local público, durante uma ocupação de sedes, desde a criação da autarquia em Alagoas. A pauta foi discutida ponto por ponto sob uma tenda armada no meio da praça onde fica a sede principal do Incra. O superintendente Gilberto Coutinho estava acompanhado da equipe técnica do órgão. Mais de 30 trabalhadores representaram a coordenação estadual do MLST na reunião. Em volta, a multidão acompanhou o debate.
A direção do Incra avalia que a pauta foi vencida em quase sua totalidade. Uma agenda de reuniões foi tirada. Prazos para cumprimento de itens da pauta ficaram acordados entre as duas partes. Um grupo de trabalho para cuidar do detalhamento das reivindicações foi formado e começa a trabalhar na próxima terça-feira, em reunião marcada para as 10 horas, na sede do Incra, na Praça Sinimbu. Na segunda-feira, no mesmo horário, representantes do Incra e do MLST participam de reunião no Instituto de Terras de Alagoas (Iteral) para discutir questões relativas à demarcação de lotes em assentamentos da Zona da Mata.
"Alguns itens constantes da pauta já vinham sendo cumpridos pelo Incra, outros foram esclarecidos na hora e um compromisso foi firmado, com prazos estabelecidos, para que as pendências possam ser resolvidas", afirmou o superintendente do Incra. Coutinho avaliou que, mesmo com o nível de tensão alcançado em alguns momentos, a audiência foi positiva. Para ele, "foi um ato de democracia que exigiu do Incra respostas precisas e apresentação de soluções e, por outro lado, propiciou aos trabalhadores a experiência de acompanhar o trabalho de seus líderes e o entendimento acerca das dificuldades da reforma agrária".
Os trabalhadores cobraram agilidade na obtenção de novos imóveis para a reforma agrária. Uma nova agenda de vistorias foi tirada para este ano. Gilberto Coutinho levará a Brasília a proposta de criação de uma equipe especial de reforço ao trabalho de pré-seleções e vistorias de imóveis em Alagoas. Ela seria formada por servidores de outros Estados.
Parte das obras de infra-estrutura reivindicadas na pauta será licitada dentro dos próximos 30 dias, de acordo com técnicos da superintendência. Em quinze dias, os projetos que estão sendo elaborados por empresas contratadas pelo Incra serão entregues à engenharia do órgão para preparação da licitação.
Foi tirado também um calendário para liberação de créditos nas modalidades apoio inicial e habitação, com início dentro dos próximos quinze dias.
Segundo Gilberto Coutinho, no ano passado, além de superar a meta de famílias assentadas, o Incra quebrou recordes na liberação de créditos. Foram R$ 30 milhões, número que o superintendente espera ultrapassar este ano, estando incluídas as solicitações do MLST. O movimento representa cerca de um terço dos trabalhadores assentados no Estado.
