Desembargadores reunidos no Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas
Diante de um plenário lotado de sindicalistas, representantes de partidos políticos, movimentos sociais e a sociedade civil organizada, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Alagoas abriram a sessão desta terça-feira com a votação de 21 pedidos de habeas corpus.
Algum tempo depois do início da sessão, o presidente do Tribunal, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, anunciou um recesso de cinco minutos e deverá retomar a sessão com a votação do agravo contra sua decisão, que manteve o afastamento dos seis deputados da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa.
Os advogados dos deputados, Adelmo Cabral e Carlos Méro, defendem que o presidente do Tribunal de Justiça não teria competência para suspender decisão de desembargador-relator, Juarez Marques, em agravo de instrumento. Juarez havia determinado o retorno dos deputados às suas atividades à frente da mesa.
O procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca, que participa da sessão, informou que irá pedir vistas do processo, para tentar impedir que ele seja votado hoje. O artifício serviria para adiar a decisão sobre o agravo de instrumento. Na prática, Coaracy Fonseca espera que as ações interpostas pelo Ministério Público sejam analisadas após a votação do pedido de exceção de suspeição do desembargador Juarez Marques Luz, subscrito pelos promotores de Justiça do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) e da Fazenda Pública.
Na sessão desta terça-feira dez desembargadores estão presentes ao Pleno, apenas a desembargadora Elizabeth Carvalho dos Nascimento está ausente.
ALE
Enquanto a sessão do Tribunal de Justiça prosseguia normalmente, o clima de expectativa era perceptível no plenário da Assembléia Legislativa do Estado, que funciona provisoriamente na Associação Comercial, em Jaraguá.
A sessão desta tarde, presidida pelo deputado Marcos Ferreira (PMN) – que foi um dos indiciados pela Polícia Federal acusado de envolvimento no esquema que desviou R$ 280 milhões da folha de pagamento da ALE – contou com apenas quatro deputados, Ferreira, Paulão (PT), Judson Cabral (PT) e Rui Palmeira (PR).
