O Centro de Formação e Aperfeiçoamento Funcional (Cefaf) do Ministério Público de Alagoas promove hoje e amanhã o curso “Constituição, Processo Penal e Hermenêutica”, no auditório da Justiça Federal. O curso será ministrado pelo professor Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, juiz federal Substituto da 18ª Vara da Seção Judiciária da Bahia e especialista em Processo Penal. A palestra de abertura está prevista para às 17 horas.
De acordo com o diretor do Cefaf, Humberto Pimentel, o evento é direcionado aos alunos do Curso de Especialização em Ciências Criminais, mas está aberto à participação de procuradores e promotores de Justiça, além de servidores, estagiários do MP de Alagoas e convidados.
No dia 28, os interessados também vão poder prestigiar o lançamento do livro “Ação popular rumo à efetividade do processo coletivo”, de autoria do professor Rosmar, que discute a efetivação da ação popular contextualizada na atualidade jurídica e social.
Segundo Rosmar, a proposta de relacionar a Constituição, o processo penal e a hermenêutica é para se ter uma compreensão do Direito em conformidade com o caso concreto. “O curso vai ampliar a discussão sobre quais são as normas adequadas para se compreender o processo jurídico, e isso vai ser debatido dentro do contexto da aplicação atual. Em linhas gerais, é fazer com que a interpretação jurídica não se apegue às normas já que os fatos são diferentes de, por exemplo, dez anos atrás. Por isso, há necessidade de aproximar o Direito do caso concreto de maneira compreensiva”, ressaltou Rosmar. Mais informações: 3336-6060 (Ramal 206) ou 3326-6838 (contato do Cefaf).
Local: auditório da Justiça Federal (Av. Menino Marcelo, no bairro da Serraria)
