A Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) deu prazo de uma semana para o secretário municipal de Educação, Tadeu Lyra, afastar todos os estagiários que estão em sala de aula substituindo professores. Caso não cumpra a determinação, o procurador do Trabalho Cássio Araujo vai executar o termo de compromisso e a multa pode chegar a R$ 500 mil.
O secretário não compareceu à audiência realizada nesta sexta-feira (7), na PRT, mas a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinteal), Girlene Lázaro, e vários candidatos aprovados no último concurso estiveram presentes. Girlene disse ao procurador que existem mil estagiários dando aula em lugar de professores, contratados pela Secretaria Municipal de Educação (Semed).
O procurador lamentou que isso esteja acontecendo e disse que o município deveria ter afastado todos os estagiários até 31 de dezembro do ano passado. “Em janeiro deste ano, em audiência na Procuradoria, o secretário Tadeu Lyra garantiu que havia apenas cem estagiários, para concluir o ano letivo, por isso decidi que seria prudente concluir o período letivo para não prejudicar os alunos”.
Mas, diante da denúncia, o procurador informou que notificará o secretário a comparecer na próxima audiência, quinta-feira, dia 13, e tomará as medidas cabíveis para resolver a situação. “Não podemos permitir que o município continue desrespeitando pais, alunos e a sociedade em geral. Estagiário é mal remunerado, não tem formação completa e não pode substituir professor. Essa prática só prejudica o aluno, que precisa estudar em escola pública e não tem ensino de qualidade. Precisamos acabar com esse faz-de-conta”, disparou Araujo.
