O ministro José Delgado, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já confirmou sua participação no Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, promovido pela Associação Alagoana de Magistrados (Almagis). Corregedor-geral eleitoral, Delgado irá proferir palestra sobre Prestação de Contas de Campanha. O evento será realizado nos dias 15 e 16 de maio, no auditório da Justiça Federal em Alagoas.
Além do corregedor, o Congresso também contará com a presença de ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como Fernando Neves, Torquato Jardim e José Eduardo Alckmin.
A abertura solene está programada para a manhã do dia 15, mas antes serão realizados cursos com os chefes de cartórios e juízes eleitorais, no auditório da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), na Praça Sinimbu.
A primeira palestra será proferida pelo ministro José Delgado, na quinta-feira (15). Em seguida, falará o promotor de Justiça Thales Tácito Pontes sobre ação de impugnação de mandato e investigação judicial eleitoral. O juiz federal Leonardo Resende Martins irá discorrer sobre Infidelidade Partidária e o advogado Adriano Soares Costa trabalhará o tema Captação de Sufrágio e Execução Imediata de Cassação.
No dia 16, serão proferidas palestras com os advogados José Eduardo Alckmin (A reforma política e a fidelidade partidária), Fernando Neves (Abuso de poder econômico e político no processo eleitoral) e Torquato Jardim (Condutas vedadas aos agentes públicos durante o processo eleitoral).
Estes são alguns dos nomes confirmados para o evento. A programação completa e o período de inscrições serão divulgados em breve no site www.almagis.com.br.
