O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na manhã de hoje com os governadores dos Estados do Nordeste e determinou aos seus ministros que tomem medidas para desburocratizar a aplicação de recursos para atender as mais de 180 mil pessoas desabrigas e desalojadas pelas fortes chuvas na região.
Na sexta, Lula assinou uma MP liberando um crédito extraordinário para o Ministério da Integração Nacional de R$ 540 milhões para atender os municípios atingidos por enchentes nos Estados do Nordeste.
O governador do Ceará, Cid Gomes, que falou em nome dos colegas, disse que inicialmente esse dinheiro é suficiente para resolver os problemas causados pelas inundações.
Um terço desse dinheiro será usado para prevenção de desastres (reconstrução de barragens), outro terço para apoio imediato (compra de cestas básicas e mosquiteiros) e o restante para recuperação de danos (reconstrução de moradias).
Lula prometeu aos governadores que assinará uma medida provisória modificando o programa Garantia Safra para que os agricultores que perderam suas lavouras por causa da enchente sejam reembolsados. Hoje, a garantia só é estendida quando as perdas ocorrem por causa da estiagem.
O presidente, os governadores e os ministros demonstraram preocupação também com a possibilidade do aumento dos casos de dengue na região. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira, afirmou que é importante que a população tenha consciência desse risco e se empenhe junto com as autoridades para evitar o contágio.
"Sabemos que essa é uma luta que precisa ser travada pelo Estado e por cada homem, cada mulher e cada cidadão que deve cuidar de sua casa", disse.
O ministro disse ainda que o presidente não quer que os recursos liberados por MP na última sexta-feira para atender os Estados que sofrem com as inundações demorem para ser aplicados. "O presidente não quer que a burocracia atrapalhe o atendimento das pessoas. Por isso, determinou a desburocratização das ações", disse.
Vieira citou como exemplo uma instrução normativa do Tesouro Nacional que impede a liberação de recursos, mesmo que emergenciais, para Estados com problemas de endividamento ou inadimplentes com o governo federal. Segundo ele, o presidente determinou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que também estava na reunião, que modifique essa regra para casos emergenciais.
Segundo Vieira, nessa tarde os técnicos do governo federal e dos Estados se reunirão para definir como serão recuperadas as estradas da região. Os governadores também querem dinheiro federal nessa recuperação.
