Cão fará exame para comprovar paternidade

Arquivo pessoal

A foto dos nove filhotes foi anexada ao processo nos juizados especiais

A vida de cão do labrador Eolo daria um livro. Aos seis anos, ele já passou por uma cirurgia de vasectomia, teve nove filhotes não planejados e protagoniza uma ação de indenização por danos morais e materiais na Justiça. O final dessa história depende de um exame de DNA que Eolo fará para comprovar a paternidade dos filhotes, fruto de um flerte com a pastora alemã Shanti.

“Nunca tinha ouvido falar em DNA em cachorro, mas ele vai fazer sim. Agora eu vou até o fim. Só quero recuperar os gastos que eu tive”, diz a dona de Eolo, a jornalista Liliany Maquiné Blanc, de 42 anos.

Filhotes poderiam herdar doença
Seu objetivo é recuperar o que foi gasto com uma cirurgia de vasectomia, realizada em 2004 numa clínica mantida pela Universidade Estácio de Sá em Vargem Grande, na Zona Oeste do Rio. Ela decidiu fazer a vasectomia em seu labrador para evitar que ele tivesse filhotes, que poderiam herdar sua displasia, uma doença hereditária que leva a problemas nas articulações, causando dor e dificuldades para andar. Na época, ela pagou R$ 233 pelo procedimento.

Em 2006, Liliany se ofereceu para hospedar a pastora alemã Shanti em sua casa em Búzios, na Região dos Lagos, pois sua vizinha iria viajar e não tinha com quem deixá-la. A cadela estava no cio e, dois meses depois, deu à luz não só nove filhotes, mas também uma disputa judicial.

Reprodução
“A castração mexe com a parte hormonal do cachorro. Por isso optei pela vasectomia, só que a cirurgia foi malfeita. Ninguém me avisou que o resultado não seria 100% garantido. Tive uma despesa enorme com vacinas, ração e remédios de verme com os filhotes. Foram mais de R$ 2 mil. Me senti lesada como consumidora”, explica Liliany, que no mesmo ano entrou com uma ação no Juizado Especial Cível contra a Estácio de Sá, pleiteando uma indenização de 40 salários mínimos (hoje o equivalente a R$ 16.600), o teto do juizado.

“Com as fotos dos filhotes é praticamente desnecessário o DNA”, diz a advogada Paula Lobo, sobre as imagens que foram anexadas ao processo e trazem os nove filhotes, todos pretos, de orelhas caídas, semelhantes às do labrador. Sete deles foram doados e dois ficaram com a dona da fêmea.

Juizados não realizam exame
A Justiça, no entanto, pensa diferente. A juíza leiga Crislayne Souza Nogueira, do 24° Juizado Especial, julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, pois considerou que seria necessário um exame de DNA para comprovar que os filhotes são mesmo de Eolo, tipo de perícia que não é realizada nos juizados especiais.

A sentença foi depois homologada pela juíza de direito Adriana Franco. Agora, a advogada Paula Lobo entrará com novo processo, desta vez na Justiça Comum: “Esse tipo de exame não é feito nos juizados. Como não houve resolução do mérito, podemos entrar com um novo processo na justiça comum”.

A Universidade Estácio de Sá informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a operação foi feita dentro dos padrões e que a universidade vai esperar o resultado do exame para se pronunciar.