No momento em que afloram discussões em torno da situação precária de crianças e adolescentes infratores, Alagoas vai sediar o Seminário Justiça Juvenil. O evento será realizado no período de 28 a 30 de maio, e tem por objetivo refletir sobre a questão dos jovens em conflito com a lei, sob a ótica da proteção integral. Procedimentos de apuração de atos infracionais e execução de medidas sócio-educativas serão algumas das questões trabalhadas no encontro.
O projeto está sendo desenvolvido em 14 Estados pela Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude (ABMP), e em Alagoas é coordenado pelo juiz Fernando Tourinho de Omena Souza e pelo promotor de Justiça Ubirajara Ramos dos Santos.
O seminário consiste na realização de palestras expositivas e formação de grupos de trabalho para discutir temas como direitos humanos, questões históricas e psicossociais dos adolescentes, papel da justiça na garantia dos direitos constitucionais dos adolescentes e políticas públicas de atendimento aos jovens infratores. Conforme informação do juiz Fernando Tourinho, a abertura será realizada às 17h30 do dia 28, e o local do seminário será divulgado em breve.
São oferecidas 340 vagas, sendo 60 para procuradores e promotores de Justiça, 60 para magistrados, 20 para defensores públicos e advogados, 30 para integrantes do poder público e da sociedade organizada de Alagoas e a mesma distribuição para o Estado de Sergipe. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 25 de maio. Caso as vagas não sejam preenchidas, o prazo se estenderá até o dia do evento.
