O Conselho de Previdência Social (CPS) da Gerência Executiva do INSS
em Maceió realiza, nesta quarta-feira (28), uma audiência pública na cidade
de Porto Calvo, a partir das 8h30, no auditório da Prefeitura daquele
município, localizada à Rua Dr. Antonio Dorta, nº 18, Centro. Essa é a
terceira audiência deste ano. As anteriores foram nas cidades de Penedo e
Pão de Açúcar.
Estarão presentes os membros do Conselho, representantes dos
trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do governo (gerente do
INSS e a chefe do Serviço de Benefícios). A audiência é aberta ao público,
mas foram convidadas algumas entidades daquela região, como: sindicatos de
trabalhadores rurais, associações de trabalhadores e de moradores, de
aposentados e pensionistas, Prefeitura Municipal, bancos, entre outros
órgãos.
A idéia da audiência pública surgiu nas reuniões do Conselho, com o
objetivo de criar um espaço de diálogo direto da Gerência do INSS com a
população, para melhor conhecer suas demandas e ter a oportunidade de
orientar, esclarecer e, em algumas situações, resolver os problemas
apresentados. As audiências públicas surgiram como uma ferramenta importante deste diálogo, justamente para desenvolver uma interlocução hábil entre a instituição e a sociedade, identificar pontos críticos da gestão junto à
sociedade e disseminar informações previdenciárias.
A Gerência do INSS e o Conselho de Previdência Social avaliam que as
audiências públicas fortalecem as parcerias e os convênios, sobretudo com os
sindicatos dos trabalhadores rurais. Esse novo canal de comunicação entre o
segurado e a instituição representa um espaço de cidadania, onde a população
expõe, discute e busca soluções para cada uma das necessidades relacionadas
aos direitos e deveres previdenciários. A participação da sociedade civil
constitui elemento fundamental no processo, assegurando transparência e
promovendo ganho qualitativo na sua definição.
