Profissionais participaram da discussão do projeto
O deputado federal Carlos Alberto Canuto (PMDB) se reuniu netsa sexta-feira, 20, no auditório da Universidade Federal de Alagoas (Ufal/Rio Largo), com profissionais e estudantes de zootecnia. O objetivo do encontro foi discutir o Projeto de Lei 2824/08, de relatoria de Canuto e autoria do deputado federal Zequinha Marinho (PSC-PA), que trata da regulamentação da profissão de zootecnista, vetando suas atribuições aos agrônomos e veterinários.
Além de Canuto, participaram da reunião os professores João Albuquerque (AL), dr. Severino Benoni (PE), o diretor do Centro de Ciências Agrárias, Paulo Wanderley, o coordenador do curso de zootecnia, Cícero Cerqueira, entre professores e alunos do curso dos municípios de Santana do Ipanema, Arapiraca e Maceió. O projeto em discussão assegura o exercício da profissão aos agrônomos e veterinários que exercem as funções de zootecnista até a data de publicação da lei.
A deputada federal Andréia Zito (PSDB-RJ) apresentou duas emendas no intuito de aprimorar a proposta, onde os agrônomos e veterinários deverão comprovar a atuação na área por um período de cinco anos ininterruptos ou dez anos intercalados. Além dessas restrições, a comprovação deverá ser feita por meio de anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou por qualquer meio permitido em direito.
"A proposta de Andréia Zito não estabelece critérios para comprovação do tempo de serviço, o que deixa brecha para existir casos de agrônomos e veterinários requerendo o registro como zootecnista mesmo sem ter atuado na profissão", enfatiza Canuto.
Ainda segundo Canuto, a dificuldade do projeto é estabelecer o limite de tempo mínimo que deva ser exigido para comprovação do exercício profissional sem configurar uma violação ao principio do direito adquirido por aqueles que já estejam exercendo a função. "Acredito que o prazo de cinco anos é mais que suficiente para caracterizar uma atuação efetiva e contínua na área", acrescenta Canuto.
"Precisamos nos unir, profissionais e estudantes, em busca de nossos direitos, Canuto esta abrindo as portas, mas somos nós que temos que ir a luta", disse Severino Benoni. A carência do curso de zootecnia em todo País, conseqüentemente a ausência de profissionais capacitados, abriu uma lacuna para os profissionais de agronomia e veterinária exercerem a função de zootecnista.
O curso foi criado apenas em 1970, na cidade de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul. Atualmente existem inúmeras faculdades que oferecem o curso. A omissão legal da profissão trouxe uma situação em que profissionais possuem respaldo legal para atuar em área diversa da que lhe é própria. "Podemos observar que o contrário – o zootecnista atuar como veterinário ou agrônomo – não é permitido em lei, o que cria uma distinção indevida. Queremos apenas regulamentar o direito do profissional de zootecnia de exercer suas funções", disse Carlos Alberto Canuto.
Ainda durante o encontro foi colocado em pauta a criação de um Conselho de Zootecnia, na tentativa de desmembrar do Conselho de Veterinária ganhando mais autonomia, e a criação de um Centro de Ciências Agrárias, o que desvincularia os cursos agrários da Universidade Federal de Alagoas.
Crédito: Fotos: Assessoria
