TSE determina retorno de vereadores cassados

Fotos: Antônio AragãoPlenário da Câmara ficou lotado para posse dos novos vereadores

Plenário da Câmara ficou lotado para posse dos novos vereadores

Quatro suplentes de vereador em União dos Palmares tiveram o “gostinho” de exercer o mandato na Câmara Municipal, por menos de 24 horas. Ontem pela manhã, o presidente da Casa, vereador Edvan Correia, o Bobo (PTB) deu posse aos suplentes Rivaldo Rodrigues de Melo, o Val da Brahma; Rosemilda Maria do Nascimento Brito; José Maria da Silva, o Zé Maria da Farinha e Maria de Lourdes Andrade. Eles haviam assumido o cargo por conta da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) de cassar o mandato dos vereadores José Cícero Almeida de Siqueira, Wellington Ferreira (Zé Pequeno), Fabian Holanda e Joaquim de Brito, por infidelidade partidária.

A solenidade de posse dos quatro suplentes realizada com toda a pompa, onde estiveram presentes familiares e amigos, lotou o plenário da Câmara de União dos Palmares. Mas ainda na noite de ontem, os quatro tiveram uma surpresa desagradável: o ministro Ari Pargendler, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou o recurso especial apresentado pelos advogados de defesa dos vereadores e devolveu o mandato aos titulares. Segundo o advogado Alexandre Costa, a decisão do ministro, determina que todos esperem o julgamento do mérito no exercício do mandato. A mesma decisão beneficiou o vereador por Paripueira, Haroldo Nascimento, também cassado por trocar de partido.

Alexandre Costa informou ainda que a decisão do ministro foi tomada sob o argumento apresentado de que os quatro vereadores cassados não tiveram direito de se defender durante o andamento da ação, cujo autor foi o suplente José Maria da Silva. “Ou seja, houve o cerceamento de defesa, tese essa que foi acatada pelo TSE”, acrescentou Alexandre Costa. Entre os suplentes, o mais votado foi Val da Brahma com 446 votos, Rosemilda Nascimento com 160 votos, Zé Maria da Farinha com 124 votos e Lourdes Andrade com 47 votos. Mesmo assim duas outras vagas ainda faltam ser preenchidas, a dos vereadores Gilsinho Lopes e Zito Branco, que foram cassados por infidelidade.

Atualizada às 18h.

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