Combate à corrupção eleitoral, crimes praticados por administradores públicos e o papel dos Conselhos de Direitos são temas do 2º Seminário do Fórum Alagoano de Conselhos de Direitos (Facond), no próximo dia 12, das 8 às 17 horas, no auditório do Cefet (Rua Barão de Atalaia, Maceió). O evento é dirigido aos conselheiros e conselheiras que atuam nos diversos municípios e no Estado. A expectativa é de uma participação semelhante ao 1º Seminário, realizado na UFAL, quando compareceram mais de 500 conselheiros de quase todos municípios.
“O objetivo do Facond é articular os conselheiros das diversas políticas sociais (Saúde, Educação, Assistência Social, Alimentação Escolar, Infância e Juventude entre outras) para, juntos, avaliarmos e planejarmos nossas ações no que se refere à deliberação, ao controle, à fiscalização das políticas públicas essenciais à vida dos alagoanos”, afirma o promotor de Justiça Ubirajara Ramos, que representa o Ministério Público de Alagoas na Comissão Organizadora do Facond, também integrada pela professora Valéria Correia, do Grupo de Pesquisa e Extensão Políticas Públicas e Movimentos Sociais da Ufal, e Pedro Guido, representante do Instituto Sílvio Vianna, contando, ainda, com o apoio da Procuradoria da República/AL e da Controladoria-Geral da União/AL .
A Comissão Organizadora do Facond (que vai eleger sua Coordenação Colegiada no final do evento) ressalta que os conselheiros ligados a organizações governamentais ou não-governamentais devem se manter vigilantes com relação à aplicação dos recursos públicos nas áreas onde atuam, sobretudo em período eleitoral. “Nossa intenção é justamente proporcionar aos conselheiros o debate sobre esses temas tão atuais para que eles tenham a correta dimensão do quanto a sua atuação é importante para a sociedade”, reforçou Pedro Guido.
De acordo com a professora Valéria Correia, para participar do seminário, os conselheiros e conselheiras devem solicitar sua inscrição por e-mail (forumalagoanodeconselhos@yahoo.com.br) ou pelo telefone (82) 3214-1230. “No dia do evento, das 8 às 9 horas , o participante deve apresentar no credenciamento um ofício que comprove sua condição de conselheiro”, ressaltou Valéria.
Palestras confirmadas
A primeira palestra, prevista para as 9 horas, será sobre “Combate a Corrupção Eleitoral”, com o juiz federal Leonardo Rezende. Em seguida, o procurador da República Paulo Olegário, falará sobre “Crimes praticados pelo Administrador Público” . Fechando a programação, a professora doutora (Ufal) Margarete Pereira falará sobre “O Papel dos Conselhos de Direitos”. Após as palestras haverá debate.
