Em discurso na tribuna, Renan cobrou pressa na aprovação da MP
O senador Renan Calheiros (PMDB) quer que a medida provisória que reestrutura as dívidas rurais em todo o País seja votada ainda em agosto. A MP, que já está em vigor, foi aprovada pela Câmara na semana passada. A medida autorizou a negociação de 2,8 milhões de contratos de crédito rural no valor de R$ 75 bilhões. “É a maior renegociação de dívidas agrárias desse país. Atende ao pequeno, ao médio e ao grande produtor. Sem dúvida nenhuma, é um incentivo extraordinário à produção de alimentos!”, declarou o senador.
Para o parlamentar, a iniciativa chegou em um momento estratégico para que o país possa aproveitar o bom momento da agricultura, especialmente agora que o alimento está ameaçando a inflação. “O próprio presidente Lula — com quem conversei pessoalmente sobre este assunto várias vezes — afirmou que não quer nenhuma propriedade da agricultura familiar sendo expropriada em função dessas dívidas” disse.
Renan alertou que o momento nacional e internacional exige prudência porque há uma crise batendo à porta do País. “… se não votarmos logo esta MP, poderemos estar colocando em risco nossa economia e o destino de milhões de brasileiros. Além disso, é necessário preservar os prazos contidos na proposta para que a medida não perca eficácia” declarou.
O senador alagoano afirmou que a agricultura, sob o aspecto de preços e mercado, vive um bom momento. “Equalizar as dívidas, proporcionando estabilidade aos produtores, deve ser uma das principais prioridades”, insistiu. “O ideal mesmo seria estabelecer uma política agrícola definitiva, que combine renda, capacidade de pagamento e juros reduzidos, prevenindo desta forma o endividamento. As renegociações das dívidas só estão ocorrendo periodicamente porque falta instituir um programa agrícola que garanta renda ao setor” disse enfaticamente.
De uma maneira resumida, a renegociação vai proporcionar a redução dos encargos, o alongamento de prazos e permitir que os produtores que eventualmente tenham tido prejuízos nas suas lavouras, possam se recuperar e fazer novos financiamentos. Agora em agosto, os produtores iniciam a busca por crédito para custeio da nova safra. A rápida definição das regras de repactuação permitirá, a cada um, retirar o nome de cadastros “sujos” e conhecer a disponibilidade financeira para o plantio.
De acordo com informações do Ministério da Agricultura, há mais de 11 milhões de processos em tramitação no país sobre cobrança de dívidas agrícolas e 80% dos devedores têm obrigações abaixo de R$ 100 mil.
