Agentes param atividades por tempo indeterminado
Agentes penitenciários paralisam as atividades nesta quarta-feira, 20, nos sete presídios de Alagoas. A greve, por tempo indeterminado, é em protesto a falta de diálogo do Governo com relação ao reajuste salarial da categoria, que – segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindapen) – está muito abaixo do piso da Defesa Social.
Jarbas de Souza, presidente do Sindapen, afirmou que mesmo com a reunião agendada hoje para a próxima quinta-feira, dia 21, com o secretário de Gestão Pública, Guilherme Lima, a mobilização da categoria permanece. “Nós anunciamos previamente para os órgãos responsáveis a paralisação para esta quarta. Se o secretário não tem agenda para nos atender, então vamos continuar a mobilização e apenas retomaremos as atividades após uma proposta concreta, visto que no mês de junho voltaram atrás após a negociação com o próprio governador”, destacou.
A paralisação tem início às 7h desta quarta-feira. Segundo Jarbas, apenas 30% dos serviços serão mantidos. “Iremos manter os 30% previsto por lei, mas não faremos escoltas, não serão liberadas as visitações e, caso algum problema seja registrado nas unidades prisionais, os agentes do Grupo de Ações Penitenciárias estarão todos trabalhando normalmente”, disse.
Os agentes informaram que os concursados estão há dois anos sem reajuste e os prestadores de serviço recebem apenas R$ 475. Outro ponto de reivindicação também é com relação ao cálculo do adicional de periculosidade que, segundo a categoria, está sendo feito de forma errada. “É uma falta de compreensão do Governo, pois estamos com salários abaixo do piso da Defesa Social. Esperamos que o Governo tenha responsabilidade e nos chame para buscar uma solução para o problema”, completou os sindicalista.
Prestadores de serviço
Os agentes penitenciários chegaram a divulgar que havia uma determinação do Ministério Público Federal para afastamento imediato de todos os agentes prestadores de serviço. Mas a informação não foi confirmada pelo intendente-geral do Sistema Penitenciário, tenente-coronel Luiz Bugarin.
Segundo Bugarin, há uma decisão antiga da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) que determina o afastamento de todos os servidores, mas que o cumprimento já foi atendido dentro do possível.
“No ano passado chegamos a afastar parte dos servidores por determinação da PRT, devido a convocação de todos os aprovados no concurso público. Atualmente, não temos como afastar mais servidores, pois o número de concursados não atende a demanda. Estamos hoje encaminhado ofício para a Secretaria de Defesa Social, onde solicitamos o concurso público para mais 1 mil vagas de agente, além de demais cargos administrativos, mas esse processo é demorado e acreditamos que não haverá concurso em uma prazo menor que um ano”, esclareceu.
