A juíza Clarissa Oliveira, da 28ª Zona Eleitoral, multou o prefeito de Quebrangulo, Marcelo Lima, candidato à reeleição, por propaganda eleitoral irregular. A decisão atende a uma representação do Ministério Público Eleitoral.
Segundo o promotor de Justiça Sílvio Azevedo, a multa chega a R$ 26,6 mil, ou seja, R$ 5.320 por cada uma das cinco propagandas irregulares de Marcelo Lima. Além da multa, a juíza eleitoral também determinou a retirada imediata das propagandas.
De acordo Sílvio Azevedo, as propagandas estão irregulares porque além de justapostas, excedem o limite de quatro metros quadrados autorizados pela Resolução 22.718/08 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Antes do início da campanha, em conjunto com a Justiça Eleitoral, o Ministério Público orientou os candidatos e seus respectivos partidos políticos e coligações com relação à propaganda eleitoral e aos vetos impostos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e suas implicações”, lembrou Azevedo.
Segundo ele, o candidato Marcelo Lima estampou propagandas que funcionam como verdadeiros outdoors (proibidos nesta eleição). Além disso, o candidato usou espaços excedentes que variaram de cinco a mais de onze metros quadrados.
