O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AL) está instaurando comissões de servidores com o intuito de instruir processos administrativos sobre irregularidades constatadas na grande maioria dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) existentes em Alagoas — as auto-escolas. A determinação é do diretor-presidente do órgão, Antônio Sapucaia.
Entre março e maio deste ano, uma comissão do Serviço de Controle de CFCs, da Coordenação de Educação para o Trânsito (Edutran) do Detran-AL, fez uma fiscalização nos 58 CFCs que funcionam em Alagoas. Em 90% deles, foram constatadas irregularidades. Entre as mais freqüentes, foram flagradas auto-escolas que iniciam aulas práticas de direção sem ter a obrigatória Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV) emitida pelo Detran-AL. As demais apresentaram alunos com registro de aulas futuras e com a freqüência já assinada. Foram constatadas também auto-escolas que agendam aulas práticas de direção para vários alunos no mesmo veículo e no mesmo horário e outras oferecendo aulas teóricas sem a carga horária mínima fixada em lei.
As irregularidades constatadas sujeitam os CFCs a punições que vão desde a suspensão de atividades até o cancelamento de registro da auto-escola pelo Detran-AL.
A direção do Detran/AL anuncia que foram criadas duas comissões para formalizar os processos contra as CFCs, e até a próxima semana outras duas serão constituídas. Cada comissão é composta por três servidores do Detran-AL. O critério para definir a ordem das auto-escolas que serão alvo de processos foi aleatório, por sorteio.
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