Em despacho publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 9, o juiz da Vara de Execução Penal, Marcelo Tadeu, suspendeu por tempo indeterminado a entrada de presos na Casa de Detenção de Maceió, o conhecido Cadeião.
A determinação foi baseada em ofício da direção do Cadeião, que preocupada com a superlotação e a greve dos agentes penitenciários, solicitou providências no magistrado. De acordo com o gerente-geral, José de Medeiros, a unidade prisional está com 136 presos a mais que a capacidade e, somado com a greve dos agentes penitenciário, a direção não tem como garantir a plena segurança do presídio.
Marcelo Tadeu informou que a recepção de presos está suspensa, até que os juízes corregedores do sistema prisional – Sóstenes Alex e Antônio Bittencourt – se posicionem com relação ao fato e tomem uma decisão administrativa.
A superlotação nos presídios do Estado é uma realidade que vem preocupando a administração penitenciária. Das sete unidades prisionais, apenas o Manicômio Judiciário não apresenta excesso na população carcerária.
Segundo dados da Intendência Penitenciária, outro presídio com situação muito semelhante ao Cadeião é o presídio Baldomero Cavalcanti tem capacidade para 444 presos e atualmente mantém 548, e funciona com um módulo desativado – com menos 96 vagas. Já o Cyridião Durval tem capacidade para 320 e custodia 387 detentos. Até o presídio feminino, que há muito tempo esteve fora da realidade apresenta hoje um excedente de 24 reeducandas.
