Um projeto na Câmara dos Deputados pretende proibir que farmácias vendam produtos que não sejam relacionados à saúde. A intenção é banir das lojas produtos como guloseimas, isqueiro, cerveja, ração para cães e outros -só seriam permitidos medicamentos, suplementos vitamínicos e itens de higiene pessoal.
A proposta deve ser votada ainda neste semestre pelos deputados. Ela quer ampliar a regulamentação já existente, a lei federal 5.991, de 1973 –que, via de regra, não é cumprida.
Além da ofensiva contra as "farmácias-mercado", o projeto aumenta também o rigor sobre a presença de um farmacêutico em todo o período de atendimento da loja. Segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o uso incorreto de medicamentos é a principal causa de intoxicações no país e a segunda de intoxicações fatais. Como novidade, a lei cria regras de zoneamento e a necessidade de licença pública para a abertura de novos estabelecimentos.
De autoria do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), atual candidato à Prefeitura de São Paulo, o projeto de lei nº 4385/94 tramita há mais dez anos no Congresso. A Folha apurou que a medida tem o apoio do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e do presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello.
Segundo Valente, "o projeto é moralizante, pois acaba com a "empurroterapia" e permite à fiscalização agir com mais rigor". O presidente da Anvisa enfatizou que o farmacêutico é necessário por ser ele o profissional de saúde mais "disponível" à população. "Ele orienta o uso correto, evita a automedicação e usos abusivos, além de fazer encaminhamento ao serviço público de saúde", diz.
Malas e chinelos
A reportagem esteve em 30 lojas das principais redes da capital paulista e constatou que a maioria não dispõe de farmacêutico em período integral –caso da rede Farto, Drogaria São Paulo, Droga Raia e Onofre. Na avenida Ibirapuera, em Moema (zona sul), uma loja Farto vende chinelos de borracha, óculos de sol, rosquinhas e malas. Na rua Clodomiro Amazonas, no Itaim Bibi (zona oeste) há refrigerantes à venda na loja Drogão. Todas vendem guloseimas.
Respondendo por telefone a anúncios de vaga para farmacêutico, divulgados no site do Sincofarma (sindicato de pequenas redes varejistas), a reportagem recebeu de dois proprietários de farmácias a proposta de contratação em troca apenas da cessão do registro profissional, sem precisar cumprir a jornada de trabalho.
O setor de farmácias e drogarias do Brasil é um dos maiores do mundo e tem faturamento crescente. A proporção é de uma loja por 2.500 mil habitantes; enquanto nos Estados Unidos, em outros mercados de referência, essa média é de uma loja por 12 mil habitantes.
Oposição
Segundo a Folha apurou, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, é favorável à aprovação da lei e, em reunião com as lideranças partidárias, obteve a concordância de todos os partidos, com exceção do DEM.
Segundo fontes ouvidas pela Folha, a discordância da bancada parte do vice-líder na Câmara, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). Procurado pela reportagem, o líder do DEM, ACM Neto, disse não estar convencido de que o projeto não trará prejuízos ao setor. A votação, disse ele, ficará para depois das eleições.
