A Comissão de Educação e Cultura do Senado realizou nesta quarta-feira (22), às 10h, audiência pública para discutir projeto de lei que proíbe a realização, aos sábados, de vestibulares, concursos públicos e disciplinas curriculares da administração pública direta e indireta, autárquica e fundacional.
O objetivo da proposta é respeitar os adventistas do sétimo dia e os seguidores de outras religiões que, de acordo com seus preceitos, dedicam os sábados exclusivamente às atividades religiosas.
Segundo o pastor Giovan Monteiro, secretário da Associação Sul Paranaense da Igreja Adventista do Sétimo Dia, a igreja há algum tempo luta por uma lei dessa espécie e a aprovação do projeto concretiza um anseio. Muitos jovens adventistas conseguem liminares na justiça para prestar vestibular em outro dia da semana. “O processo de negociação é muito mais saudável do que um pedido na justiça”, afirma ele. “Não podemos ser impedidos de utilizar um direito que nos é garantido por causa da nossa religião”.
Para os adventistas do sétimo dia e outras religiões, o período que vai desde o pôr-do-sol de sexta-feira até o pôr-do-sol de sábado deve ser utilizado apenas para atividades espirituais da religião. “O objetivo do sábado para nós é um tempo que você separa para dedicar a Deus”, afirma o pastor Monteiro.
No debate em Brasília estiveram presentes o presidente da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Amaro Henrique Pessoa Lins, o diretor executivo da Confederação Israelita do Brasil, Luiz Sérgio Steinecke, o assessor jurídico da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, Daniel Avelino, o presidente da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil, José Marioni, e o assessor jurídico da Igreja Adventista do Sétimo Dia, Alcides Coimbra.
GAZETA DO POVO-PR
