Juiz federal Gustavo Moulin visitou Residencial Graciliano Ramos
Mutuários de 17 condomínios financiados pela Caixa Econômica Federal (CEF) em Maceió terão a oportunidade de renegociar suas dívidas e quitá-las após acordo na Justiça Federal. O trabalho é feito em parceria com a Emgea – Empresa Gestora de Ativos e a Defensoria Pública da União, que exerce o papel de advogado, sem ônus para o mutuário.
Em uma iniciativa inédita no País, iniciada em 2006 e repetida este ano, juízes federais, defensores públicos e representantes da Emgea foram ao Residencial Graciliano Ramos explicar aos moradores a importância de realizar acordos a serem homologados pela Justiça Federal. A estratégia de promover a busca de soluções para os conflitos mediante a construção de acordos é a meta do Movimento pela Conciliação, lançado em 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), explica a juíza federal Cíntia Brunetta, Coordenadora do Movimento na Justiça Federal de Alagoas.
“Ao realizar acordos entre as partes, a Justiça conduz a um processo de paz social, onde o diálogo se torna mais efetivo e ágil, havendo uma redução do número de litígios e do tempo para a análise dos processos judiciais”, afirma a juíza Cíntia Brunetta.
Os mutuários dos 17 condomínios selecionados receberão cartas assinadas pela Emgea e pela Defensoria Pública convidando-os para uma ampla reunião na Justiça Federal no dia 10 de novembro, às 17 horas. O objetivo é explicar as propostas de renegociação dos débitos pela Emgea para que, no mesmo dia, os mutuários já possam agendar as audiências de conciliação. A magistrada ressalta que, para essa reunião, eles podem mandar representantes (filhos, irmãos etc.).
Durante reunião com os moradores do Residencial Graciliano Ramos, o defensor público-chefe Waltenberg Lima de Sá explicou que a Defensoria Pública está pronta para analisar os processos, tirar dúvidas e encaminhá-los à Emgea. “Contratos onde exista maior dificuldade de acordo podem ser vistos individualmente, verificando documentação e todas as questões pendentes”, disse Waltenberg.
No Residencial Graciliano Ramos, o juiz federal Gustavo Moulin explicou que 21 mutuários locais já estão com prévio estudo de seus processos. “Nosso maior objetivo é que haja o maior número de acordos possíveis”, ressaltou.
O mutuário Manoel Antônio de Lima, 72 anos, avisou na reunião que pretende negociar suas sete prestações em atraso. “Estou me preparando, juntando um dinheirinho, para procurar a Caixa e pagar meu débito”, garantiu. O presidente da Associação dos Moradores do Residencial Graciliano Ramos (AMGR), Edivaldo Aurélio, destacou a iniciativa da Justiça e seus parceiros. “O Juizado Especial Federal, em parceria com os outros órgãos, oferece condições boas para as negociações com moradores inadimplentes com a Caixa Econômica”, completou Edivaldo.
Em 2006, o projeto foi um sucesso e quase cem mutuários conseguiram quitar suas casas ou refinanciar o contrato para uma prestação melhor. Esse caminho fica ainda mais rápido quando o acordo ocorre na fase pré-processual.
Para esclarecer quaisquer dúvidas, os interessados podem ir na Defensoria Pública da União, na Praça dos Palmares, ou ligar para os números (82)3326-9900 ou 3221-0379.
Condomínios que terão contratos contemplados na Semana Nacional da Conciliação:
Cond Amazonas
Ed. Araguaia
Res Brisa Mar
Res Estelar
Ed. Itaoca
Ed. Porto da Praia
Res San Francisco
Res Vaticano
Res Veredas do Farol
Res Jardim do Farol
Res Graciliano Ramos
Res Jacarecica
Res Artemísia
Res Belo Horizonte
Res Jatiuca II
Res Osman Loureiro
Res Vale do Sol
