A partir deste mês, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Ministério Público Estadual (MPE), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), estarão realizando uma força-tarefa para combater a sonegação fiscal em Alagoas. Os débitos relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já somam R$ 1,5 bilhão.
Para dar o primeiro passo, o coordenador da Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), Obadias Novaes, se reuniu ontem, 5, com o promotor de Justiça da Fazenda Pública Estadual, George Sarmento. O encontro foi para oficializar o pedido de participação do MPE na ação cautelar movida pela PGE contra a Usina Taquara. A empresa deve aos cofres públicos estaduais cerca de R$ 55 milhões.
Os débitos, acumulados de vários anos são relativos ao ICMS e nunca foram negociados com o Estado. “Desde 2007, a PGE e a Sefaz vêm tentando que a Taquara negocie suas dívidas, mas até agora nenhum tipo de proposta foi sinalizada”, explicou Novaes.
Além de atuar como litisconsorte no pólo ativo da ação, o MPE vai reforçar a concessão de liminar, pedindo a indisponibilidade de todos os bens da empresa e de seus sócios. “Vamos lutar para que a liminar seja concedida”, enfatizou Sarmento, lembrando que se as irregularidades forem constatadas, as medidas criminais contra os responsáveis também serão devidamente adotadas.
Ainda segundo Sarmento, a força-tarefa vai acarretar um aumento significativo na arrecadação pública estadual. “Assim como aconteceu a alguns anos em Pernambuco, a união de esforços dos órgãos estaduais com o Ministério Público vai resultar em um incremento importante para a arrecadação”.
Para encerrar o encontro, Novaes entregou a Sarmento a lista dos120 maiores devedores do Estado. A reunião durou cerca de uma hora e aconteceu na sede do MPE, localizado no bairro do Poço.
