Representantes de quilombolas de várias partes do Estado discutiram com gestores de órgãos públicos estaduais e federais a implementação de políticas de melhoria de vida em suas comunidades. Eles estiveram reunidos durante o Encontro Estadual de Comunidades Negras Quilombolas de Alagoas, realizado pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), entre os dias 12 e 14 deste mês.
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) tem hoje cinco projetos para serem executados em comunidades quilombolas de quatro municípios de Alagoas. Segundo Roosevelt Patriota, coordenador da Funasa no Estado, os projetos são para construção de módulos sanitários, distribuição de água e construção de casas. As comunidades beneficiadas ficam em Delmiro Gouveia, Poço das Trincheiras, Taquarana e Arapiraca. “Esses projetos somam R$ 4,8 milhões”, garantiu Roosevelt.
O representante da superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fábio Leite, gestor do Serviço Quilombola, informou aos participantes que eles podem recorrer ao Instituto para pedir a demarcação das terras de sua comunidade. “Para que o Incra atue a comunidade deve estar certificada pela Fundação Cultural Palmares e deve requerer essa demarcação ao Incra”, esclareceu Fábio Leite.
Até agora, a demarcação foi realizada apenas na comunidade Tabacaria, em Palmeira dos Índios, mas qualquer uma das 23 comunidades certificadas em Alagoas pode recorrer ao Incra e pedir essa certificação por meio de ofício.
A gerente de Educação Étnico-Racial da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, Arísia Barros, disse que em março de 2009 serão realizadas oficinas de educação para trabalhar a identidade do povo quilombola. “Outra ação será transformar uma escola do Estado em quilombola, com um ensino diferenciado”, disse Arísia.
Ivan Soares, antropólogo do Ministério Público Federal, disse que as principais ações do órgão hoje estão nas comunidades Tabacaria, em Palmeira dos Índios, e em Gameleiro, em Olho D’Água das Flores. “Se a comunidade tiver qualquer demanda, seja na área da saúde, educação ou meio ambiente, desde que sejam interesses coletivos, o MPF pode atuar”, declarou Ivan. “Nós só vamos atuar na medida em que essa demanda for construída”, salientou.
A assessora técnica da Diretoria de Atenção Básica da Secretaria de Estado da Saúde, Mirna Pimentel, afirmou que o atendimento de saúde básica feito em todo município inclui as comunidades quilombolas. Elas são atendidas pelo Programa de Saúde da Família (PSF), mas ainda não há uma política de saúde específica para as essas comunidades.
De acordo com Mirna Pimentel, se no município tiver uma quantidade suficiente de famílias quilombolas o prefeito pode solicitar a criação de uma equipe de saúde específica, a exemplo do que ocorre em algumas comunidades indígenas.
