Fiscais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente estiveram na manhã desta quinta-feira, 4, no Quartel da Polícia Militar de Alagoas para uma palestra sobre o uso correto do decibelímetro, aparelho que mede a quantidade de decibéis emitidos pelo som. O objetivo, segundo o Ministério Público Estadual e o Comando de Policiamento da Capital, é integrar a PM e os órgãos municipais no combate à poluição sonora em bares, veículos, residências e igrejas.
"Na maioria das vezes os fiscais não se sentem seguros quando são chamados para verificar a ocorrência de barulhos. Por isso, o apoio da PM é fundamental para a segurança dos fiscais e o cumprimento da justiça", salientou a promotora Dalva Tenório. Ainda, segundo a promotora, o Ministério Público já teve conhecimento de casos de morte em decorrência de discussões por causa do som alto. "Um pastor foi assassinado porque o morador de uma casa vizinha da igreja cansou de pedir para abaixar o volume do aparelho de som usado durante os cultos", comentou.
Os fiscais da Secretaria do Meio Ambiente alertam que 90% dos bares de periferia não possuem autorização ambiental para o funcionamento de aparelhos sonoros. Neste caso, o proprietário do estabelecimento comercial é autuado por crime ambiental e perturbação do sossego alheio. A Polícia Militar lavra o Termo Circunstanciado de Ocorrência e apreende o aparelho de som como prova e instrumento da infração.
A Associação Brasileira de Normas Técnicas estabeleceu que o nível de decibéis em ambientes externos pode variar de acordo com o horário. No período diurno o nível é de 50 decibéis nas áreas estritamente residenciais urbanas, hospitais e escolas e de 45 decibéis no período noturno. Em áreas predominantemente residenciais os níveis são de 55 decibéis no período diurno e de 50 decibéis no período noturno. Já nas áreas com vocação comercial e administrativa os limites de ruídos sonoros são de 65 decibéis no período diurno e de 55 decibéis pela noite.
