O secretário da Saúde em exercício, Herbert Motta, se reuniu hoje (11), com representantes da Cooperativa dos Neurocirurgiões de Alagoas (Coopeneuro) e membros dos Ministérios Público Estadual e do Trabalho, Secretaria de Gestão Pública e Procuradoria Geral do Estado (PGE) para discutir uma forma legal em que o Estado possa contratar os médicos da categoria, respeitando a legislação vigente.
No encontro, ficou definido que o procurador do trabalho, Rafael Gazzanel Júnior; os promotores de justiça Micheline Tenório e Jamil Barbosa; e o procurador do Estado, Antônio Fontes Freitas, irão trabalhar em conjunto para tentar achar uma solução jurídica para a regularização dos serviços de neurocirurgia no Estado.
Ficou marcada nova reunião para o próximo dia 19, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), localizada no Stella Maris.
Segundo o secretário Herbert Motta, já está tramitando na PGE um processo seletivo simplificado para profissionais de Saúde, mas acredita que em relação aos algumas especialidades médicas não vai lograr êxito devido à escassez de profissionais no mercado e ao valor do subsídio que o Estado pode pagar, de acordo com a lei de diretrizes orçamentárias.
"Outros estados vivenciam esse mesmo dilema e estão optando por meios alternativos de contratação, dentro das perspectivas legais, que funcionam de modo complementar ao sistema. Uma opção, a médio e longo prazo, são as Organizações Sociais de Saúde (OSS), que por meio de contrato de gestão ficariam responsáveis pelo gerenciamento das unidades hospitalares", explicou.
Além da formatação do vínculo de trabalho com o Estado, os neurocirurgiões solicitaram a aquisição de instrumentais cirúrgicos, ampliação da escala de serviço e melhoria nas condições de trabalho.
Herbert Motta adiantou que os processos para compra de equipamentos e materiais hospitalares já estão em fase de finalização tendo sido liberado cerca de R$ 3 milhões para esse fim.
"Há um prazo legal a ser respeitado até o término do processo. Em 15 dias estamos concluindo as licitações e em cerca de 60 dias os equipamentos serão entregues ao Hospital Geral do Estado; além da aquisição de 60 ambulâncias, sendo 10 para descentralização dos serviços do Samu e as outras 50 para os municípios utilizarem no transporte de pacientes", informou.
Participaram da reunião o assessor técnico da Sesau, Gonçalo Dórea; os neurocirurgiões Fabrício Avelino, Carla Gomes Melro e Jacks Tenório e Eugênio Leite Costa, da Superintendência
