A Justiça Federal em Alagoas realizou de 1 a 5 de dezembro e especificamente no feriado de 8 de dezembro, um total de 918 audiências de conciliações, que significaram R$ 6.021.295,70 em acordos. No Juizado Especial Federal, o percentual conciliatório ficou em cerca de 60%, na III Semana Nacional de Conciliação.
A maioria dos processos foi de ação previdenciária e de mutuários do Sistema Financeiro de Habitação, em débitos com a Caixa Econômica Federal (CEF), processos que integram o Juizado Especial Federal. Mas, a busca de acordos ocorreu também em processos que envolvem ações criminais, execuções fiscais e ações cíveis.
Em todo o País, o Movimento pela Conciliação surgiu em 23 de agosto de 2006, por meio do Conselho Nacional de Justiça. Naquele ano, o dia 8 de dezembro foi dedicado à mobilização do Dia Nacional pela Conciliação. A primeira Semana Nacional pela Conciliação ocorreu no ano seguinte, em 2007, de 3 a 8 de dezembro, chegando a terceira edição com números crescentes de acordos. O objetivo é mudar a cultura da litigiosidade e promover a busca de soluções para os conflitos mediante a construção de acordos entre as partes.
“Ao realizar acordos entre as partes, a Justiça conduz a um processo de paz social, onde o diálogo se torna mais efetivo e ágil, havendo uma redução do número de litígios e do tempo para a análise dos processos judiciais”, afirma a juíza Cíntia Brunetta, coordenadora do Movimento em Alagoas.
No segmento da habitação, mutuários de 17 condomínios financiados pela Caixa Econômica em Maceió foram convocados à renegociação dos seus débitos pela EMGEA (Empresa Gestora de Ativos da CEF). O trabalho contou até com a visita e acompanhamento do diretor-presidente da EMGEA, Valter Correia da Silva, na Seção Judiciária de Alagoas.
Outras novidades implantadas em Alagoas foram audiências pré-processuais. É uma forma de resolver impasses, antes mesmo deles se transformarem em processos e demandas judiciais, além das audiências na Turma Recursal.
A Turma Recursal de Alagoas foi recorde em conciliações, que chegaram a 100%., disse Noel. Participaram da III Semana Nacional de Conciliação, 13 juízes federais, 20 conciliadores voluntários, 20 servidores, oito diretores de secretarias, além de representantes do Ministério Público Federal, EMGEA, Defensoria Pública da União e advogados das partes.
