Promotores do Gecoc pedem exoneração dos cargos

Flávia Duarte/Alagoas24horas

Em entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira, dia 19, na sede do Ministério Público Estadual, os promotores do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) anunciaram o pedido de exoneração dos cargos de confiança que assumiram durante a gestão do procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca. Como última ação, os promotores falaram sobre a ação de improbidade impetrada nesta quinta-feira, 18, relacionada à Operação Taturana.

Segundo os promotores, a entrega dos cargos se deve ao fim da gestão do procurador Coaracy Fonseca, e servirá de oportunidade para que novos profissionais dêem continuidade aos trabalhos. “Com a mudança no comando do Ministério Público, entendemos que deve haver uma renovação do grupo. Cabe ao novo procurador-geral nomear novos integrantes, que sejam de sua confiança. Acreditamos que a sociedade não será prejudicada, até porque é um caminho sem volta e o novo procurador terá o compromisso ético, moral e social para dar continuidade. O próprio procurador-geral eleito já se comprometeu em dar continuidade dos trabalhos”, ressaltou a coordenadora do Gecoc, Karla Padilha.

Como a última ação do grupo, a promotora falou sobre a terceira ação relativa à Operação Taturana – que investiga o desvio de mais de R$ 208 milhões da Assembléia Legislativa de Alagoas – impetrada pelo Ministério Público Estadual. A ação cautelar por improbidade administrativa aponta provas consistentes de um empenho irregular, no valor de R$ 150 mil, para aquisição de um veículo (Pajero Full 2005) com recursos da Assembléia Legislativa de Alagoas, para uso particular do deputado afastado Antonio Albuquerque (sem partido).

A ação comprova a autorização da compra do veículo pelo então diretor financeiro da Assembléia, Fábio Jatobá, com a conivência da Mesa Diretora – presidida na época pelo deputado Celso Luiz (PMN) e integrada pelos Cícero Ferro (PMN) e Arthur Lira (PMN) -, para quitação do veículo adquirido na empresa Nagoya Veículos, em nome do empresário João Felipe Barros de Lima.

Ainda segundo os promotores, além da condenação dos acusados, o MP pede a perda dos mandatos eletivos e de toda e qualquer função ou cargo público exercido pelos réus; o ressarcimento integral dos danos causados ao erário, a suspensão dos direitos políticos e, entre outras coisas, o pagamento de multa civil.

Questionados sobre o fato de apenas três ações terem sido movidas pelo grupo relativo aos desvios de recursos da ALE, Padilha afirmou que o Gecoc se preocupou bastante com a consistência das ações. “Cabe agora à nova gestão dar seqüência, pois há variedades de atos de improbidade que podem ser pontuadas nesta investigação. São pessoas que direta ou indiretamente estão envolvidas no processo de improbidade. Todas as ações que impetramos foram consistentes, com provas documentais e testemunhais que deixam a investigação transparente e essa era uma de nossas preocupações”, enfatizou.

Sobre supostas ameaças que os promotores teriam recebido, o procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca, disse que não há temor, pois os promotores de Justiça sabem que trabalham investigando com pessoas de alta periculosidade e poderosos do Estado. “Ameaça é decorrência do trabalho e qualquer medida de intimidação será encaminhada ao Conselho Estadual de Segurança ou ao próprio Ministério da Justiça. Caso isso aconteça, adotaremos as medidas cabíveis”, destacou.

Com a saída dos integrantes di Gecoc e da coordenação do MP, os promotores retomam suas atividades nas promotorias criminais. Já Coarary, passa a coordenar a Promotoria Coletiva da Fazenda Pública.