Deputado Federal Iran Barbosa (PT-SE)
O deputado Iran Barbosa (PT-SE) denunciou, na noite da última quarta-feira (3/12), na Câmara Federal, as novas ameaças que vem sofrendo os posseiros da comunidade da Resina, em Brejo Grande. Essa é a terceira vez, só este ano, que o parlamentar petista alerta para os conflitos gerados pela disputa de terras na região. Os conflitos se intensificaram após a compra, há cerca de um ano, pela Construtora Norcon de uma imensa faixa de terra na região, às margens do Rio São Francisco.
"O clima na região chegou ao extremo de tensão. Podemos antever que se nenhuma ação intervencionista e pacificadora for feita por parte do Estado neste caso, com respeito às leis e, principalmente à Constituição, muito provavelmente teremos derramamento de sangue", disse Iran.
Na área vivem, há mais de 60 anos, 57 famílias, que sobrevivem da atividade pesqueira e de extração de coco. Os posseiros lutam há quase três anos para ter a propriedade legal das terras na Justiça. Os órgãos do Governo Federal já identificaram a localidade como terras da União.
"A empresa planeja a construção de um hotel de grande porte na área. Para tanto, usa de métodos arbitrários, truculentos e ilegais com o único objetivo de expulsar as populações", disse Iran.
Ameaças – Na tribuna da Câmara, Iran denunciou as mais recentes ameaças feitas por capangas armados e até por agentes das forças públicas de segurança do Estado de Sergipe contra os pescadores.
As denúncias foram relatadas a assessores do mandato do deputado pelos próprios moradores da Resina, e Iran se reportou, especificamente, a três fatos. O primeiro deles, ocorrido no dia 18 de novembro, quando o pescador Juares Alves Santos teve a sua casa visitada por funcionários da Norcon e dois policiais militares.
"O pescador, um dos mais tradicionais da comunidade, arbitrariamente foi conduzido à delegacia e preso, acusado de roubo de cocos", disse Iran.
O deputado relatou que Juares foi conduzido à delegacia sem qualquer mandado judicial, preso e agredido verbalmente.
O segundo fato ocorreu no dia 27 de novembro último. Segundo relato dos moradores, capangas estiveram na comunidade de pescadores e destruíram, na ocasião, 12 barracos de pessoas que aceitaram, após muita pressão da Norcon, a transferência para um Conjunto Habitacional na comunidade de Saramém, também, em Brejo Grande.
O terceiro caso ocorreu um dia depois dessas ameaças, em 28 de novembro. Relato dos pescadores dão conta de que capangas atearam fogo em três casas, em redes de dormir, redes de pesca e demais pertences dos posseiros. "Foi tanto fogo que a gente ficou desnorteado; os adultos e as crianças ficaram tudo (sic) sufocados com a fumaça; eles pegaram fachos de fogo e não teve (sic) piedade", relatou a moradora Iraneide Machado a assessores do deputado.
"São ações arbitrárias, truculentas, brutais, um verdadeiro terrorismo imobiliário, pode-se dizer", considerou o deputado.
Providências – Esta não é a primeira vez que Iran pede providências quanto ao caso. Em 11 de abril deste ano, o deputado solicitou ao secretário de Estado de Segurança Pública, Kércio Silva Pinto, que adotasse medidas urgentes para proteger os moradores.
O mandato também solicitou, na oportunidade, providências ao Ministério Público Federal, ao ouvidor agrário do Incra em Sergipe, Júlio César Trajano e ao delegado de Brejo Grande, Tiago Lustosa.
Em abril, a Norcon construiu uma cerca que isolou os moradores da comunidade, mesmo sabendo que os posseiros e pescadores já adquiriram a propriedade da terra pelo decurso do tempo, ou seja, através do instituto de transmissão denominado usucapião, previsto na Constituição Federal. A cerca foi arrancada pela comunidade.
Iraneide, que fez o relato sobre a queima das três casas pela empresa, já foi ameaçada de morte, assim como o padre Isaías Nascimento, da Cáritas Diocesana de Propriá.
Para Iran, o Estado tem de agir rápido na região em questão. Caso contrário, é previsível que o conflito irá se intensificar e que poderá haver derramamento de sangue.
