A Comissão Organizadora do concurso para juiz substituto do Poder Judiciário alagoano homologou hoje as inscrições de 3.928 candidatos, que disputam 80 vagas na Magistratura estadual. A primeira fase do certame – confiado à Fundação Carlos Chagas – será no próximo dia 28 de janeiro, com a aplicação da prova objetiva.
Foram 1.882 novas inscrições e 2.046 revalidações requeridas pelos candidatos já inscritos com base nos editais anteriores. A Fundação Carlos Chagas divulgará nos próximos dias os locais e horários para realização da prova objetiva.
O Tribunal de Justiça espera formar um cadastro 240 aprovados, incluindo aqueles que estejam classificados dentro do número de vagas ofertadas. Cinco por cento delas são destinadas a pessoas portadoras de necessidades especiais. A comissão homologou 45 inscrições de candidatos que se valeram do benefício.
A confirmação do concurso renova as expectativas da comunidade jurídica, que já desacreditava sua realização por conta dos cancelamentos anteriores. Desde 1995, data de conclusão do último, foram publicados dois editais, em 2000 e 2002, mas em ambas as ocasiões o certame não passou da fase de inscrições.
O edital de abertura foi publicado em novembro do ano passado, no Diário Oficial do Estado. A fase de inscrições – compreendida no período de 29 de novembro a 29 de dezembro de 2006, foi coordenada pelo juiz Alexandre Lenine de Jesus Pereira, presidente da comissão organizadora do certame, também integrada pelos magistrados Rodolfo Osório Gatto Herman e José Braga Neto, e pelo advogado Everaldo Bezerra Patriota, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Alagoas (OAB/AL).
O certame terá quatro fases: prova escrita teórico-objetiva, com 100 questões de múltipla escolha; prova escrita teórico-subjetiva, com 25 questões; prova prática de elaboração de sentenças e prova de títulos. As realizações da segunda e terceira fases já estão designadas para 15 de abril e 8 de julho de 2007.
Tramitação
O primeiro grande passo para a realização do novo concurso público de juiz-substituto foi dado em meados de março do ano passado, com a publicação da Resolução nº 05/06, que definiu instruções complementares e reguladoras do certame.
Restava, àquela altura, finalizar o edital – que foi elaborado em consonância com a OAB/AL –, e escolher uma fundação gabaritada para condução do processo. Essas providências demandaram tempo, tendo em vista a preocupação da comissão organizadora com os mínimos detalhes do certame.
