Sessão extraordinária será realizada na quinta-feira
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral votou, nesta tarde, as contas de três candidatos derrotados às últimas eleições. A sessão foi a primeira do ano, já que, na última segunda-feira, o encontro foi cancelado pela falta de três integrantes do pleno.
Motivado pelo cancelamento da sessão na segunda-feira, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral convocou os desembargadores para uma sessão extraordinária, nesta quinta-feira, às 10h. A assessoria do TRE não sabe o que vai entrar na pauta – mas há possibilidade que os processos polêmicos sejam analisados durante a sessão.
Hoje, para compor o pleno, foram nomeados provisoriamente os advogados Luciano Guimarães Malta e Francisco Malaquias de Almeida Junior, para ocuparem as vagas dos advogados Evilásio Feitosa e Marcelo Teixeira, que pediram afastamento no final do ano passado.
Outra mudança é a presença do desembargador Sebastião Costa Filho, que está ocupando a vaga do desembargador Antônio Sapucaia, que está de férias.
Pautas
Entre as pautas pendentes, estão as contas dos candidatos derrotados nas últimas eleições – hoje foram aprovadas as contas dos candidatos à deputado estadual Maria Aparecida da Silva (PTB) e Luís Eustáquio Toledo (PtdoB).
No entanto, um dos assuntos mais polêmicos ainda não foi analisado pelos desembargadores. Ainda está para ser votada uma ação impetrada pelos advogados do deputado federal João Lyra (PTB) e candidato derrotado ao governo do Estado nas eleições de 1º de outubro deste ano.
A ação, de autoria do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fernando Neves, requer uma amostragem e perícia nas urnas eletrônicas, de acordo com o artigo 216, da resolução do Tribunal Superior Eleitoral. O processo tem como relator o juiz Pedro Mendonça.
Outra ação que deve ser votada pelo TRE é a que pede a impugnação do mandato do deputado estadual eleito Antônio Holanda Júnior (PTdoB).
Essa ação foi impetrada pelo Ministério Público Federal, por causa do suposto uso de cartões eletrônicos utilizados para compra de votos. O processo corre em segredo de Justiça e a relatora do processo é a juiza Catarina Ramalho.
Quem também responde um processo que pede a impugnação da candidatura é o deputado federal eleito, Francisco Tenório (PMN). A ação não tem relator porque já foi remetida para o Tribunal Superior Eleitoral.
