“Só nós todos, de mãos dadas, governo federal, Estado e municípios, poderemos mudar o quadro de miséria em Alagoas”. A afirmação foi feita pelo governador Teotonio Vilela Filho, durante a abertura do 1º Encontro Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social, nesta terça-feira, no Palácio República dos Palmares. O evento trouxe a Maceió a secretária executiva do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes.
O encontro, que termina nesta quarta-feira, reúne cerca de 260 gestores, entre prefeitos, técnicos e secretários de Assistência Social, de todos os municípios alagoanos, e serve para definir a política pública social a ser implantada em todo o Estado, em parceria com os municípios. Essa política é baseada no Sistema Único de Assistência Social (Suas), que garante a política social como direito do cidadão.
De acordo com esse modelo, os municípios são os gestores, assegurando proteção social às famílias e aos indivíduos. O Estado passa a ter a função de articulador dessas políticas.
A secretária estadual de Assistência Social, Solange Bentes Jurema, ressaltou que a realidade social de desigualdade e pobreza em Alagoas pode ser mudada. “Iremos aos 102 municípios para, juntos, implementarmos o Sistema Único de Assistência Social em toda a sua plenitude; hoje estamos dando o ponto de partida para a construção de uma Alagoas melhor”.
A secretária executiva do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, falou sobre os desafios à implantação do Suas, mas destacou a necessidade urgente de fazer o sistema funcionar, como forma efetiva de enfrentar a miséria, a pobreza e o desemprego, apontando, dentro da realidade de cada comunidade, as soluções para os seus problemas. “Precisamos definir o papel real do Estado na política, e é num momento como esse que o governo mostra a boa vontade e interesse de trabalhar para alcançar esse objetivo”, destacou Márcia Lopes.
Para o presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, Marcelo Garcia, a realidade de Alagoas deve ser preocupação de todo o Brasil e não apenas do governo do Estado. “Precisamos melhorar a vida do brasileiro, em todos os cantos do País”, disse ele. Marcelo Garcia destacou ainda que os prefeitos devem nomear, para essas áreas, pessoas comprometidas com os problemas sociais, para que os programas implantados funcionem efetivamente.
Em todo o Estado são 339.900 famílias beneficiadas com o Bolsa-Família, cerca de 35 mil crianças atendidas pelo Peti, além de 2,3 mil adolescentes atendidos pelo programa Agente Jovem. O Programa de Prestação Continuada beneficia 55.700 idosos e pessoas com deficiência.
O Suas tem por objetivo, além dos diversos programas, conscientizar as comunidades acerca da necessidade de desenvolverem atividades que possam garantir emprego e renda, um dos maiores problemas no Estado.
Durante toda esta terça-feira, os gestores municipais participaram de palestras e debates sobre o funcionamento do Suas, os programas federais à disposição dos municípios e de que forma ter acesso a eles. Nesta quarta, na sede da Secretaria Estadual de Assistência Social, técnicos do ministério reúnem-se, pela manhã, com as equipes dos municípios para discutir os programas sociais. À tarde, participam de um plantão “tira-dúvidas”, onde esclarecerão detalhes sobre o funcionamento do sistema e sobre os programas.
