O Centro de Formação e Aperfeiçoamento Funcional (Cefaf) realiza na segunda-feira (12), às 14h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o 1º Simpósio de Bioética do Ministério Público.
De acordo com o diretor do Cefaf, Humberto Pimentel, o evento propõe uma discussão acerca de um dos mais controversos e atuais temas da bioética no Brasil: a existência ou não, no atual arcabouço constitucional, do direito da mulher poder optar pela interrupção da gravidez na hipótese de diagnóstico de anencefalia.
“Será uma excelente oportunidade para discutirmos a questão sob pontos de vistas opostos, com argumentos éticos e jurídicos”, ressaltou Pimentel. O evento é direcionado a procuradores e promotores de Justiça, servidores, estagiários e convidados, que poderão interagir com os expositores. Mais informações: (82) 3326-6838 e (82) 3336-6060 (R-206).
Programação
14h30 – Abertura
Coaracy José Oliveira da Fonseca – procurador-geral de Justiça
Humberto Pimentel Costa – diretor do Cefaf
14h45 – Apresentação do documentário “Uma História Severina”
15h15 – A Anencefalia e o Supremo Tribunal Federal
Expositora: Débora Diniz – professora da UnB e doutora em Antropologia
15h45 – Intervalo
16h – Biotecnologia interventiva, racionalidade e Direito
Expositor: Pablo Falcão – advogado, professor universitário e mestrando em Teoria Geral e Filosofia do Direito pela UFPE
16h30 – Debates
