O Provimento nº. 11/05, responsável pela instituição do Índice de Produtividade do Juiz (IPJ), será revogado pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento. A informação divulgada hoje, no auditório da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), foi recebida com aplausos pelos juízes alagoanos, que voltarão a enviar mensalmente os mapas estatísticos das varas e juizados onde atuam.
A desembargadora foi a Almagis expor sua metodologia de trabalho à frente da Corregedoria. Na oportunidade, elencou as três metas da gestão, que são valorizar a magistratura, aproximar o Judiciário alagoano dos cidadãos e dar celeridade à prestação jurisdicional. “A antiga avaliação [o IPJ] se configurava como uma exposição dos juízes à sociedade, mas o que ela precisa acompanhar não é a atuação do juiz auferida em notas, mas a sua prestação jurisdicional. Vamos esgotar todos os esforços no sentido de que os colegas possam desempenhar melhor a sua função”, declarou.
O presidente da Almagis, juiz Paulo Zacarias da Silva, parabenizou a iniciativa da corregedora, lembrando que o IPJ provocou essa cisão indesejável na categoria. Sobre as metas da gestão, disse que a desembargadora poderá contar com o engajamento de todos os juízes, porque são “comprometidos, competentes, responsáveis e cônscios de seus deveres constitucionais”.
Durante a reunião, Zacarias solicitou da corregedora a divulgação dos mapas estatísticos das varas na internet e a disponibilização de todos os provimentos editados pela Corregedoria. Pediu também que intercedesse junto à Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), no sentido de analisar a criação do cargo de assessor para juízes de 1ª e 2ª entrâncias.
“Cremos que a gestão da desembargadora Elisabeth será tranqüila, pacífica. Os impasses ocorridos em 2006 não se repetirão nesta administração, porque a desembargadora é uma juíza de carreira e conhece muito bem as dificuldades da nossa magistratura, de sorte que estamos perfeitamente identificados com os ideais desta nova direção”, completou o presidente da Almagis.
Na ocasião, os magistrados expuseram os problemas verificados nas comarcas do Estado. Cada juiz terá um mês, a contar do próximo dia 26, para fazer um levantamento por escrito da situação de sua vara.
