A Superintendência de Administração Penitenciária apresentou hoje, em reunião com a Comissão de Direitos Humanos da OAB de Alagoas, as fragilidades do Estabelecimento Prisional Rubens Braga Quintella Cavalcanti, no que diz respeito à infra-estrutura e capacitação profissional.
A gerência da unidade prisional apresentou uma lista de circunstâncias que contribuem para vulnerabilidade do presídio, como a ausência de revista íntima nos visitantes, que evitaria a entrada de objetos perniciosos, e a realização do pernoite, considerada de longa duração (a cada quinze dias a pernoite acontece, iniciando no sábado às 8h até o domingo às 17h).
Segundo o capitão Roberto Goulart, gerente-geral do Presídio Rubens Quintella, muitas denúncias são feitas à Comissão de Direitos Humanos em relação ao castigo e maus-tratos, mas o que acontece é que os presos ficam inquietos quando o trabalho é realizado com rigor e seriedade. “Esperamos que a OAB esteja mais presente na unidade prisional para que conste a não existência de maus-tratos e acompanhe o trabalho que está sendo realizado com rigor”, ressalta Goulart.
Além da presença da direção do Presídio, participaram da reunião uma comissão de sete reeducandos representantes de módulos para também exporem suas reivindicações e necessidades no intuito de se chegar a um melhor convívio dentro do sistema prisional.
Os representantes entregaram uma lista com uma série de exigências que será analisada pela direção do presídio e mediada pela Comissão de Direitos Humanos da OAB. Dentre as principais reivindicações dos reeducandos está a agilidade na revisão e análise dos processos penais, a presença de um representante da Defensoria Pública no momento das revistas do GAP (Grupo de Ações Penitenciárias) e a reforma de algumas alas do presídio que foram destruídas em rebeliões.
Comissão de Direitos Humanos
Para o presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/AL, Gilberto Irineu, a iniciativa da reunião é uma atitude louvável na esperança de se achar soluções para o Sistema Prisional de Alagoas.
“Vamos analisar todas as questões e ouvir todas as partes. Queremos chegar a um entendimento, mas de antemão faremos o possível pra garantir a presença da defensoria no momento de revistas aos visitantes, no sentido de evitar situações vexatórias”, afirma Irineu.
