Prefeitos de todo o Brasil começam a se mobilizar para garantir apoio dos parlamentares e do próprio governo às propostas municipalistas que estão sendo inseridas na programação da X Marcha a Brasília, marcada para abril. O evento que acontece todos os anos mantém como foco a luta por recursos e ações que garantam o desenvolvimento das cidades.
O presidente da AMA, Jarbas Omena Filho, a coordenadora de articulação político-institucional da CNM, prefeita de Feliz Deserto, Rosiana Beltrão, e os prefeitos de Porto Calvo, Kaika Leão, Matriz do Camaragibe, Marcos Paulo, e Penedo, Marcius Beltrão, participaram da reunião que aconteceu em Brasília e definiu como os prefeitos vão encaminhar, este ano, a pauta do encontro.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski e os prefeitos visitaram os líderes partidários e participam de uma reunião com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT) e do senador Renan Calheiros com o objetivo de lutar pela aprovação das proposições que tramitam na Câmara e Senado Federal, alvo de antigas reivindicações.
O presidente da AMA, Jarbas Omena Filho, e a prefeita Rosiana Beltrão saíram otimistas da reunião. Eles compartilham da opinião do presidente da confederação que acredita que algumas das reivindicações podem ser atendidas de imediato, como o convite aos líderes do movimento municipalista para participarem, pelo menos uma vez por mês, das reuniões das lideranças da Casa. A CNM também busca um espaço na TV Câmara para tratar de questões como o Pacto Federativo, Reforma Tributária, Saúde, Educação e Assistência Social e que a Câmara dos Deputados, a exemplo do Senado crie uma comissão permanente ou subcomissão de assuntos municipais.
FUNDEB
A mobilização em torno do Fundeb, também foi um dos pontos da reunião dos prefeitos.A Emenda Constitucional que cria o Fundeb foi promulgada em dezembro de 2006 e a Medida Provisória que o regulamenta entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2007. Ela amplia o atendimento educacional também para a educação infantil e a maior parcela do custeio advém dos municípios. Estudos realizados por técnicos da CNM alertam que o Fundeb vai demandar mais recursos aos municípios, em comparação com as regras do Fundef.
Segundo os estudos, parte dos recursos, que são repassados pelos Estados aos seus Municípios no Fundef, ficaria de novo nas mãos dos governos estaduais para investimentos no ensino médio, acarretando um impacto negativo para os municípios que ficariam com menos recursos.
Entre as propostas da CNM, que vão ser discutidas na marcha, está a definição, na própria lei, dos pesos de ponderação para cada etapa e modalidade da Educação Básica. Hoje, o Ministério da Educação (MEC) transferiu essa responsabilidade para uma junta de acompanhamento. Também está sendo proposto pela CNM um peso maior para as creches, em razão do alto custo de financiamento. Outra emenda é relacionada ao transporte escolar: a CNM está propondo que os recursos referentes ao transporte de alunos do Estado realizado pelas prefeituras sejam repassados automaticamente em cada transferência do Fundeb.
