Sessenta e oito por cento dos 30,6 milhões de brasileiros de 15 a 64 anos que estudam ou estudaram até a quarta série não conseguem ler mais do que um anúncio curto. Pior: não conseguem interpretá-lo. Quatro milhões desses mesmos brasileiros podem ser considerados analfabetos, já que não decodificam palavras e frases, ainda que em textos simples. E um milhão não consegue identificar números em situações cotidianas, como ler preços ou anotar números de telefone. Entre as 31,1 milhões de pessoas que cursam ou cursaram da quinta à oitava série do ensino fundamental, a situação não é muito diferente: 24% têm sérias limitações nas habilidades de leitura, escrita e em cálculos simples de matemática.
Os últimos números da educação brasileira, revelados por uma pesquisa elaborada pelo Ibope em parceria com o Instituto Paulo Montenegro e a ONG Ação Educativa, mostram bem o cenário lastimável do nosso sistema de ensino. A universalização, tão festejada desde que alcançamos o patamar de 99% de crianças matriculadas na escola, está a anos-luz de significar qualidade. As taxas de 21% repetência na educação básica e de 18% de evasão escolar no ensino médio são apenas alguns dos problemas que colocam o Brasil como um dos últimos nos rankings internacionais do ensino.
O desafio é enorme. Afinal, não há como retomar o caminho do desenvolvimento econômico e da justiça social sem investir em educação. Gastos com inclusão digital, material didático adequado, infra-estrutura mínima nas escolas, programas de alfabetização, ampliação do financiamento estudantil, qualificação ou reciclagem profissional e melhores salários para professores devem ser prioridade nacional. E a valorização profissional do professor, a maior aposta para um ensino de qualidade. Afinal, quem constrói aprendizagem, cultura e cidadania precisa de salário digno, respeito e condições efetivas de trabalho.
A realidade, no entanto, é bem outra. Estudos do Ministério da Educação apontam que, em 2003, 45% dos 2,6 milhões de professores brasileiros trabalhavam em escolas públicas sem biblioteca; 74% não contavam com laboratórios de informática; e 80%, com laboratórios de ciências. O número de professores leigos já havia diminuído bastante, mas apenas 57% dos docentes do ensino básico possuíam formação em nível superior. Já os salários baixos tinham – e ainda têm – como resultado a dupla ou tripla jornada de trabalho, comprometendo o desempenho na sala de aula.
A definição de um piso salarial nacional para os professores, assim como o investimento em sua formação continuada e a ampliação do programa de alfabetização no Nordeste são alguns dos méritos do Programa de Desenvolvimento da Educação anunciado recentemente pelo governo. Os oito bilhões de reais garantidos pelo programa podem significar uma arrancada na qualidade do ensino brasileiro. Mas caberá ao Congresso debater e analisar cada ponto de forma criteriosa. Afinal, o Brasil não precisa de mais um plano que prometa resultados apenas no papel. Precisa de vontade e de ação política para fazer das nossas salas de aula espaço de construção da cidadania e do futuro.
