O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse nesta quarta-feira (4) que ainda espera um entendimento para a votação do veto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva impôs à Emenda 3 – a proposição que limita a ação da fiscalização sobre empresas que contratam profissionais na forma de pessoa jurídica.
– Tenho uma expectativa muito grande de que uma solução aconteça e de que não seja necessário apreciar o veto – disse.
Renan anunciou ainda que conversará com os líderes partidários para que a Casa vote, na próxima semana, as sete medidas provisórias que continuam trancando a pauta. O presidente do Senado observou que a oposição apresenta motivos para estar obstruindo as votações e reconheceu que a correlação de forças políticas na Casa é muito apertada. Mas disse que acredita no entendimento e que continuará conversando.
Em entrevista concedida logo após receber o presidente do Equador, Rafael Correa, Renan voltou a falar sobre as medidas em estudo na Casa para combater a criminalidade. Disse que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) discute um pacote antiviolência, que conterá um conjunto de normas para mudar sobretudo a estrutura da investigação, a legislação em vigor e o financiamento da segurança publica.
– Estamos aguardando que, dentro do prazo, a comissão apresente esse pacote ao país. Ontem conversei com o senador Antonio Carlos Magalhães (presidente da CCJ) especialmente sobre isso. Acho que esse aprimoramento tem que ser permanente. Do ponto de vista da segurança pública, não basta apenas mudar a legislação. É preciso tomar medidas complementares para que a gente mude essa realidade, que está apavorando todos.
Setor aéreo
Sobre a crise no setor aéreo e a possibilidade de que os passageiros continuem sofrendo transtornos nos aeroportos durante a Páscoa, o presidente do Senado elogiou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de devolver à Aeronáutica a condução do processo.
– É uma decisão sábia. Acho que por aí vamos ter o caminho da solução – afirmou.
Os jornalistas perguntaram também a Renan sobre a comissão parlamentar de inquérito que a oposição pretende instalar na Câmara para investigar a crise no setor aéreo. Reran disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) é que vai decidir sobre a constitucionalidade dessa CPI.
– Essa é uma demanda que está tramitando na Câmara dos Deputados e é preciso ter paciência, aguardar a decisão e não dar nenhum passo antes que ela aconteça. Não existe demanda de CPI no Senado. Enquanto não houver solução com relação a isso no STF, mesmo uma CPI mista é impossível. E uma CPI do Senado não está posta ainda. Ninguém da oposição conversou comigo sobre isso.
Agência Senado
