Câmara pode ganhar o primeiro projeto de iniciativa popular

A poder de mobilização dos agentes de saúde e endemias de Maceió, pode levar à Câmara Municipal a um fato inédito, a indicação do primeiro projeto de iniciativa popular. Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde, Fernando Cândido o projeto deve chegar a Casa, no próximo dia 22, quando será realizado um ato público com a participação dos agentes de saúde e endemias de todo o Estado.

O projeto de iniciativa popular precisa para sua indicação contar com a assinatura de 5% do eleitorado da cidade, o que representa atualmente cerca de 40 mil assinaturas. Até o momento o projeto já conta com aproximadamente dez mil.

Segundo Fernando Cândido, a categoria vai conseguir o número desejado para indicação do projeto. “Temos cerca de dez mil assinaturas, é bom esclarecer que todas as pessoas que constam na listagem são eleitores, constando ainda na lista o número do título eleitoral e zona de votação atendendo o que determina a legislação municipal”, explicou.

Na próxima terça-feira, 17, o sindicato encaminha à Câmara Municipal, aos cuidados do vereador Thomaz Beltrão (PT) um ofício solicitando uma audiência com o prefeito Cícero Almeida (PP). Na pauta o tema é a elaboração do projeto de lei que regulamentando a situação funcional dos mesmos.

Ao receber o ofício, Thomaz Beltrão garantiu buscar o apoio dos demais vereadores, solicitando que os mesmo subscrevam o ofício, o que segundo ele representará um apoio mais efetivo da Casa com o tema em pauta.

Ao falar sobre a luta dos 913 agentes de saúde e de endemias do município, o vereador petista defenda a sensibilização por parte do município e ressalta a forma com vem se dando o processo de mobilização. “Os agentes pedem através de um movimento pacífico e ordeiro a sensibilidade desta Casa e do
nosso prefeito, para que de acordo com a Emenda Constitucional nº 51, regularize o mais rápido possível esta situação. Se a emenda abre a possibilidade de efetivação dos agentes de saúde não vejo o por que o município não fazer”, finalizou Beltrão.

Fonte: Assessoria

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