Um acordo firmando nesta quinta-feira, na Justiça Federal, garantiu a desocupação pacífica da sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Alagoas a partir desta sexta-feira.
O prédio está ocupado desde o dia 18 por índios Xucuru-Kariri, de Palmeira do Índios, que reivindicam, entre outras coisas, a demarcação de terras e melhoria na assistência à saúde indígena. O acordo foi firmado na ação de reintegração de posse ajuizada pela Advocacia Geral da União, em favor da Funai.
A audiência de conciliação foi convocada pelo juiz Leonardo Resende Martins, da 1ª Vara Federal em Alagoas, que preferiu tentar uma saída conciliada antes de julgar o pedido de liminar feito pela União, para determinar o uso de força judicial para desocupar o prédio.
Durante a audiência, os índios foram acompanhados pelo Ministério Público Federal, que tem a atribuição constitucional de defender em juízo dos direitos e interesses das populações indígenas.
O cacique Francisco José Lourenço da Silva, o Xiquinho, relatou ao juiz federal que a situação dos índios em Palmeira dos Índios é caótica. Segundo ele, atualmente cerca de cinqüenta famílias estão desassistidas pela Funai, sem terra onde possam livremente desenvolver sua cultura, suas tradições e sua religião. Além disso, o cacique contou que a assistência médica foi suspensa, uma vez que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) só está liberando a assistência à saúde para os índios que se encontram em aldeias.
O procurador-chefe da República em Alagoas, Gino Sérvio Malta Lôbo, disse que o Ministério Público Federal se comprometia a dar encaminhamento ao pleito administrativo dos índios junto à Funai, no sentido de dar prosseguimento ao processo de demarcação na terra indígena da comunidade Xucuru-Kariri em Palmeira dos Índios. A idéia, segundo ele, é pleitear como solução provisória para os membros do grupo, a outorga temporária de uma área de terra e também administrativamente junto à Funasa a manutenção da assistência de saúde aos índios, independentemente de residirem ou não em áreas indígenas, enquanto não definido o processo de demarcação.
O Ministério Público Federal se comprometeu também a requerer os pleitos junto à própria Justiça Federal, mediante o ajuizamento das ações cabíveis, caso não haja atendimento administrativo. O juiz federal Leonardo Martins também se comprometeu a encaminhar ofício ao presidente da Funai narrando os fatos noticiados na audiência e expressando sua preocupação com a situação dos índios da comunidade Xucuru-Kariri.
Pelo acordo, apenas um grupo de seis pessoas permanecerá na sede da Funai aguardando o recebimento de cestas básicas que foram conseguidas por doação. A Funai se comprometeu a transportar o primeiro grupo, que deixa o local amanhã e os outros seis índios, que devem deixar Maceió na próxima terça-feira, dia 1º de maio.
