O Ministério Público Federal em Alagoas denunciou hoje dois dirigentes e o contador da organização não-governamental Instituto Mangue Verde, por desvios de recursos federais repassados pelo Ministério da Cultura. Henrique Thadeu Romeiro de Carvalho, Francisco de Assis Carvalho Júnior e Antônio Fernandes da Rocha são acusados de ter obtido vantagem indevida do convênio firmado com o Ministério e de apresentar notas fiscais falsas na prestação de contas, na tentativa de comprovar fraudulentamente os gastos realizados.
Na denúncia, feita à Justiça Federal pelo procurador da República Paulo Roberto Olegário de Souza, os três foram acusados de crimes de estelionato, fraude à lei de licitações e uso de documentos falsos.
O convênio, no valor total de R$ 82.721,28, foi firmado no dia 8 de maio de 2001 e tinha como objeto a aquisição de equipamentos/material permanente para apresentações e exposições itinerantes do Instituto Mangue Verde. O Ministério da Cultura repassou R$ 79.700,00 e a ONG, a contrapartida de R$ 19.932,00.
As irregularidades foram constatadas inicialmente pela Controladoria Geral da União (CGU). No relatório, o órgão de fiscalização apontou que a aquisição de equipamentos não foi efetivada em sua totalidade; que a contrapartida não foi integralizada e que todo o processo apresentava vícios e irregularidades, principalmente nos pagamentos realizados. Ainda segundo a CGU, diversos cheques foram sacados pelas pessoas responsáveis pela conta bancária do instituto, além de ser flagrante a comprovação fraudulenta das despesas.
Uma Tomada de Contas Especial foi instaurada e encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU). A prestação de contas do convênio que deveria ter sido feita no final de 2001, só foi apresentada pelo presidente do Instituto em agosto de 2005.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, na prestação de contas a maioria das notas fiscais foi preenchida com a mesma caligrafia – embora digam respeito a fornecedores diferentes –; há ausência de “atesto” em todas as notas e pagamentos feitos a credores diferentes com um único cheque. Ainda foi comprovado, através de manifestações da Secretaria Executiva do Estado da Fazenda e da Secretaria Municipal de Finanças de Maceió, que algumas das notas fiscais que aparecem na prestação de contas não eram idôneas ou pertenciam a empresas que à época estavam com as inscrições canceladas.
Na denúncia, o procurador Paulo Roberto Olegário lembra que o denunciado Francisco de Assis já foi condenado pelo TCU em 2005 pela omissão na prestação de contas do projeto Mundaú das Artes, o que, segundo ele, “constitui forte indício de que a criação de tal Instituto constituiu mero artifício utilizado pelos denunciados para desviar recursos federais a eles repassados por meio de assinatura de convênios”.
