Desde quinta-feira passada (17), quando foi deflagrada a Operação Navalha, da Polícia Federal, que investiga fraudes em licitações públicas, até o início da tarde desta segunda-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, no total, 25 pedidos de Habeas Corpus (HC) de envolvidos que tiveram prisões decretadas. Além disso, foram feitos nove pedidos de extensão da liminar concedida no HC 91386, em favor de Ulisses César Martins de Souza.
O relator das ações, ministro Gilmar Mendes, já analisou e indeferiu oito pedidos de extensão. Quanto aos habeas corpus, o ministro concluiu a análise, até o início desta segunda-feira, de cinco processos. Foram deferidos os pedidos de revogação de prisão preventiva para o ex-procurador geral do estado do Maranhão Ulisses César Martins de Sousa (HC 91386), o ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Carneiro Tavares (HC 91395), e Roberto Figueiredo Guimarães (HC 91416), presidente do BRB que atuou como consultor financeiro do Maranhão.
Os pedidos de Geraldo Magela Fernandes da Rocha (HC 91411) e de Sérgio Luiz Pompeu Sá (HC 91412) foram indeferidos. Dos HC que chegaram ao Supremo até o início da tarde desta segunda-feira, ainda faltam ser analisados 20 pedidos. Confira abaixo a lista dos habeas corpus já impetrados no STF, bem como os pedidos de extensão da liminar deferida no HC 91386.
1) HC 91386 – Ulisses César Martins de Sousa (deferido – com oito extensões indeferidas)
2) HC 91392 – José Edson Vasconcelos Fontenelle
3) HC 91393 – Luiz Carlos Caetano
4) HC 91395 – José Reinaldo Carneiro Tavares (deferido)
5) HC 91406 – Ivo Almeida Costa
6) HC 91411 – Geraldo Magela Fernandes da Rocha (indeferido)
7) HC 91412 – Sérgio Luiz Pompeu Sá (indeferido)
8) HC 91413 – Flávio Henrique Abdelnur Candelot
9) HC 91414 – Alexandre Maia Lago
10) HC 91415 – Francisco de Paulo Lima Júnior
11) HC 91416 – Roberto Figueiredo Guimarães (deferido)
12) HC 91417 – NIlson Aparecido Leitão
13) HC 91418 – Zaqueu de Oliveira Filho
14) HC 91419 – Iran César de Araújo Filho
15) HC 91420 – Everaldo José Siqueira Alves
16) HC 91421 – Edílio Pereira Neto
17) HC 91422 – Zaqueu de Oliveira Filho
18) HC 91423 – Adeilson Teixeira Bezerra
19) HC 91424 – Denisson de Luna Tenório
20) HC 91425 – José Vieira Crispim
21) HC 91426 – Rosevaldo Pereira de Melo
22) HC 91427 – Márcio Fidelson Menezes Gomes
23) HC 91428 – Jair Pessine
24) HC 91429 – Gil Jacó de Carvalho Santos
25) HC 91435 – Pedro Passos Júnior
Pedidos de extensão da liminar concedida no HC 91386:
1) Alexandre Maia Lago
2) Jair Pessine
3) Francisco de Paulo Lima Júnior
4) Roberto Figueiredo Guimarães
5) Ernani Soares Gomes Filho
6) Flávio José Pin
7) José Reinado Carneiro Tavares
8) Ney de Barros Bello
9) Jorge Targa Juni (este pedido ainda não foi analisado pelo relator)
