Presidente do TJ José Fernandes na reunião com representantes da Receita Federal
Presidente Hollanda recebe integrantes da Receita Federal em Alagoas
Parceria entre o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e a Delegacia da Receita Federal estabelecerá intercâmbio pela internet, através do qual serão passados dados sobre os contribuintes de todo o Estado. A iniciativa é do TJ, que propôs o convênio entre as duas instituições, objetivando acelerar os processos cíveis e criminais que tramitam na Justiça Estadual.
Representantes da Receita Federal estiveram no gabinete do presidente do TJ, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, para tratar sobre o assunto e fazer a entrega da minuta do convênio.
A interação entre as instituições se dará por meio de uma senha fornecida pela Receita Federal ao TJ, com a qual os funcionários responsáveis poderão ter acesso ao banco de dados dos contribuintes, obtendo informações pessoais e financeiras.
“O convênio será celebrado o mais breve possível”, afirmou o assessor-chefe da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP), Filipe Lôbo Gomes.
Participaram do encontro de ontem, o presidente do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris), juiz Jamil Ferreira, o secretário especial da Presidência, Marcos Joel Nunes e os representantes da Receita Federal em Alagoas: delegado Francisco Augusto, os chefes da Sessão de Análise Tributária, Francisco Tavares Machado e da sessão de Acompanhamento e Controle de Crédito Tributário, Soraia Hora Sabino de Oliveira.
