O governador Teotonio Vilela Filho deve receber, nos próximos 20 dias, os dois projetos de construção de novos presídios previstos para a capital e interior do Estado. A informação foi dada, neste sábado, pelo titular da Superintendência de Administração Penitenciária (SAP), Luiz Bugarin.
De acordo com ele, os documentos serão encaminhados ao secretário de Defesa Social, Edson de Sá Rocha, que irá submetê-los à apreciação do governador. A partir de então, serão iniciadas as negociações junto ao Departamento de Penitenciária Nacional, que entrará com maior parte dos recursos, orçados em R$ 8 milhões.
Segundo Bugarin, a proposta do Executivo é construir, no período de seis meses, presídios modulares com capacidade para abrigar 300 reeducandos na capital. Pelos projetos, os presídios podem ser ampliados em curto espaço de tempo, de acordo com a necessidade das unidades prisionais.
“O presídio será mais seguro, moderno, higiênico e terá tecnologia de ponta e melhor condição para acomodar os detentos. Pelo estudo, o da capital deve ser construído, ainda este ano, na mesma área do sistema prisional de Maceió. Um segundo está previsto para ser construído no interior do Estado no próximo ano”, reforçou Bugarin, salientando que o município em questão ainda não foi definido.
De acordo com ele, a construção facilitará o cumprimento – por parte do Estado – da determinação do Ministério Público estadual que, na quinta-feira, 31, interditou o presídio Rubens Quintella (antigo São Leonardo). A medida, determinada pelo juiz Marcelo Tadeu, impede a entrada de novos detentos naquela unidade prisional que, atualmente, comporta 262 presos.
“O Ministério Público entendeu que o presídio não tem condições estruturais e de ressocialização dos presos e deu um prazo ao governo de 120 dias para encontrar solução e local para transferi-los. Neste período o Judiciário deve agilizar os processos e encaminhar mais de 200 presos para o regime fechado no Baldomero Cavalcante. Os demais devem ser encaminhados para o regime semi-aberto”, destacou.
Bugarin lembrou que já encaminhou à Corregedoria de Justiça a situação processual dos reeducandos para agilização dos julgamentos nas comarcas. Ele ressaltou que 30% dos reeducandos do Sistema Penitenciário de Alagoas são condenados e o Presídio Baldomero Cavalcanti tem capacidade para 444 presos, hoje com uma população carcerária de 310.
“Temos vagas no Presídio Baldomero Cavalcanti, mas só podemos transferir os presos condenados”, ratificou.
