O ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, instalou nesta segunda-feira o Comitê de Articulação e Pactuação Federativa (CAF). Criado há quatro anos para discutir com o governo federal questões de interesse dos municípios, como reformas tributárias e política, o comitê será coordenado pelo próprio ministro.
Integrando a diretoria da Associação Brasileira de Municípios-ABM- o presidente da AMA, Jarbas Omena Filho, participou da reunião que discutiu diversos temas, como a consolidação das políticas sociais no contexto de crescimento econômico; a construção de uma política de fortalecimento institucional e gerencial dos pequenos municípios e pactuação e cooperação federativa.
“A reunião foi bastante satisfatória. Acredito que teremos bons indícios na melhoria do bolo tributário federal para os municípios”, ressaltou o presidente. O ministro também assinou o Protocolo de Cooperação Federativa, que dará formato ao novo comitê.
O ministro Walfrido dos Mares Guia destacou a importância do comitê para que representantes de municípios brasileiros discutam questões relevantes com o governo federal, e informou que ainda este ano o CAF deve se reunir mais três vezes, mas que a partir do ano que vem os encontros deverão ser bimestrais.
O CAF será composto por representantes de 18 ministérios, entre eles a Casa Civil, a Secretaria-Geral da Presidência da República, a Controladoria-Geral da União e dos Ministérios da Saúde, Fazenda e do Planejamento. Todos os ministérios serão representados por seus secretários-executivos.
O comitê também será integrado por três entidades que representam os municípios: Associação Brasileira de Municípios (ABM), Confederação Nacional de Municípios (CNM) e pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Cada uma das três entidades passará a ter direito a cinco representantes, além de seus respectivos presidentes.
