Visando conscientizar e reduzir o número de menores conduzindo veículos automotores em Maceió, o Departamento Estadual de Transito de Alagoas (Detran /AL), em parceria com o BPTran, estará intensificando as blitze nas portas de escolas, universidades e casas de shows.
Segundo o presidente da Comissão Examinadora de Trânsito, capitão Marcelo Amâncio, cerca de dez veículos conduzidos por menores são apreendidos mensalmente pelo BPTran. “É grande o índice de menores dirigindo sem habilitação, muitas vezes em alta velocidade e provocando acidentes”, comenta.
Os veículos nesta situação que forem apreendidos nas blitze, só serão liberados após autorização do Juizado da Criança e da Adolescência, que já está trabalhando em parceria com o Detran e o BPTran.
O Juizado poderá aplicar uma pena alternativa para o menor, como a prestação de serviços à comunidade. Já os pais do menor ou os responsáveis pelo veículo serão penalizados com pagamento de multa e advertência pelo Juizado.
De acordo com o artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir veículo automotor, em via pública, sem a permissão para dirigir ou a habilitação ou, ainda, se for cassado o direito de dirigir, ao condutor será aplicada pena de detenção de seis meses a um ano, com aplicação de multa.
Funcionamento
O Detran/AL informa aos usuários e ao público em geral que estará funcionando normalmente na próxima sexta-feira, dia 8 de junho, das 08 às 14 horas.
