A extração do minério de silício no município de Pão de Açúcar, distante 227 quilômetros de Maceió, pela empresa Mibasa está provocando séria polêmica entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), a Prefeitura do município e a Igreja Católica.
Por ironia do destino, a exploração foi iniciada no último dia 05, Dia Mundial do Meio Ambiente, no morro do Murim, localizado na Vila Limoeiro – às margens do Rio São Francisco -, considerada uma das comunidades mais antigas do Brasil. O morro é visto como principal atração turística da vila.
Para iniciar a exploração, a empresa Mibasa, que tem sede em Arapiraca, apresentou declaração de Nº 045/07, emitida pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) e assinada pelo presidente do Ima, Adriano Augusto de Araújo Jorge. O documento, autoriza a Mineração Barreto S/A (Mibasa) a realizar extração mineral mecânica de minério de silício no município de Pão de Açúcar.
A operação considerada devastadora pelos moradores da vila foi coordenada pelo gerente operacional da Mibasa, José Alberto Leite, que segundo ele, contou com a autorização do monsenhor Petrúcio Bezerra de Oliveira.
A participação do religioso é em razão do morro Murim está localizado em terras da Paróquia do Coração de Jesus, padroeiro do município de Pão de Açúcar.
A participação da igreja na ingerência das terras é questionada por representantes da Associação de Moradores da Vila que entendem que o poder e a ingerência sobre o patrimônio estão a cargo da Prefeitura Municipal.
Segundo o coordenador de Comunicação e Turismo do município, o radialista Hélio Fialho, “as terras estão localizadas às margens do São Francisco e, evidentemente, pertencem ao domínio da União e não à igreja” questionou Fialho. Ele explicou ainda que, de acordo com o Plano Diretor do município, a devastação no local é proibida.
Ministério Público
O vice-presidente da Associação de Moradores da Vila Limoeiro, José Jairan de Souza, denunciou a devastação ao departamento de Meio Ambiente do município de Pão de Açúcar.
A titular da pasta no município, Sheila Alves – acompanhada da advogada Lana Mendes Costa -, estive no local na última quarta-feira quando constaram a devastação e, ao mesmo tempo, determinaram a suspensão dos serviços pela Mibasa no local.
Para a advogada, a declaração não é suficiente para autorizar a extração do mineral. Lana Mendes explicou ainda que o IMA expede uma Licença Ambiental tecnicamente aprovada através de estudos de impactos ambientais. “A declaração é irresponsável. Não especifica detalhadamente a área a ser explorada”, completou.
Os moradores da Vila Limoeiro estão se organizando para denunciar a devastação ao Ministério Público e exigem punição para os responsáveis pela agressão ao Meio Ambiente.
Um dos responsáveis pela empresa Mibasa, o ex-prefeito de Jaramataia, Beto Barreto, explicou ao prefeito de Pão de Açúcar, Antônio Carlos Rezende – o Cacalo -, que a ação da empresa não gera impactos ambientais e que a Mibasa está documentada pelo IMA.
