A Câmara de Maceió já aprovou o requerimento nº 24/07, de autoria do vereador Galba Novaes (sem partido), que propõem uma sessão pública para discutir o edital de licitação de lotes à beira mar.
A sessão pública deverá ocorrer na próxima terça-feira, às 14 horas. “Sabemos que muitos comerciantes estão na orla há mais de dez anos. É uma vida dedicada aqueles estabelecimentos comerciais, onde foram aplicados investimentos. Precisamos discutir uma alternativa para que eles não saiam desse processo em desvantagem”, explicou o vereador.
Galba Novaes reconhece que a prefeitura precisa cumprir a determinação da Advocacia Geral da União, que está obrigando o Município a realizar licitação para a ocupação de toda a orla marítima da cidade. Todavia, ele alerta para o problema social que pode vir a ser provocado, caso os comerciantes não consigam ganhar a licitação.
“É preciso que sejamos sensíveis ao problema. Temos que cumprir o que reza a determinação judicial, mas também não podemos deixar de levar em consideração as centenas de famílias que dependem daquele meio de vida. Vamos saber se o Município pode indenizar os comerciantes de alguma forma”, disse ele.
Segundo o parlamentar, vários representantes da prefeitura de Maceió, a exemplo da Secretaria Municipal de Turismo e da Somurb, do Trade Turístico, além da própria AGU serão convidados para a sessão.
O Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes reconheceu a importância da discussão. “Somos mais de 300 comerciantes e ambulantes, geramos cerca de três mil empregos diretos e indiretos e pagamos nossos impostos em dia. Estamos felizes com a iniciativa da Câmara e espero que possamos encontrar uma alternativa para a resolução do problema”, explicou Sandro Xavier.
Mobilização
Sandro Xavier já adiantou que no dia da sessão pública todos os comerciantes da orla vão fechar seus estabelecimentos. “Será um dia de total mobilização. Sabemos que não cabe todo mundo dentro da Câmara, por isso, vamos concentrar o pessoal na praça Deodoro. Tenho certeza que, com muitas cabeças pensantes, nós e os vereadores, possíveis soluções serão apresentadas”, acrescentou.
