O Centro de Formação e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Alagoas (Cefaf) informa que se encontram abertas as inscrições para o Programa de Mestrado e Doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Estão sendo disponibilizadas três vagas para os integrantes do Ministério Público Brasileiro: duas de mestrado e uma de doutorado em Direito.
Os integrantes do Ministério Público de Alagoas, interessados em concorrer a uma das vagas, deverão encaminhar correspondência ao Cefaf até o dia 15 de julho, na pessoa de seu diretor, Humberto Pimentel, com os seguintes documentos: curriculum vitae, cópias autenticadas (por cartório brasileiro e pelo Consulado português no Brasil) dos diplomas de cursos de graduação e pós-graduação, históricos escolares desses cursos, contendo carga horária total, relação de disciplinas e coeficiente de rendimento acumulado (em regra igual ou superior a 8), dos documentos de identificação pessoal (identidade e CPF), um exemplar da dissertação de Mestrado (em se tratando de candidatura ao doutoramento), além de uma carta, em no máximo 10 (dez) laudas, dirigida ao Presidente do Conselho Científico da Faculdade, em que o candidato apresente as razões pelas quais resolveu se candidatar.
O Cefaf deve encaminhar a documentação dos candidatos até o dia 20 de julho para a Comissão do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), que irá avaliar e selecionar os candidatos. A indicação pelo CDEMP dispensa os candidatos do pagamento das taxas de inscrição, das matrículas e das mensalidades.
Mais informações poderão ser obtidas na página eletrônica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (www.fd.ul.pt) e no gabinete de estudos de pós-graduados da instituição, no endereço eletrônico mestrados@mail.fd.ul.pt ou no telefone 00-21-351-217-984640.
