Foi iniciada nesta quarta-feira a nomeação dos 171 aprovados no concurso público de agentes penitenciários do Estado de Alagoas. O Diário Oficial do Estado de hoje trouxe a primeira de três listas de nomeações que farão parte da penúltima turma a ser capacitada e ingressada no Sistema Penitenciário Alagoano.
Hoje foram nomeados 29 homens e 28 mulheres. De acordo com o superintendente de Administração Penitenciária, tenente-coronel Luiz Bugarin, o cronograma de nomeações dos 342 aprovados que ainda faltavam serem chamados foi acertado nesta quarta-feira.
“O cronograma apresentado é de que até o dia 13 deste mês seja nomeada uma turma de 171 aprovados e na primeira quinzena do mês de agosto serão nomeados mais 171, perfazendo um total de 342. Foi encaminhado hoje ao Gabinete Civil o pedido de nomeação e posse de todos os 342 ainda este mês, para que possamos realizar o Curso de Formação e Capacitação de todos os profissionais de uma só vez”, explicou Bugarin.
O Curso de Formação de Capacitação contará com a carga horária de 250 horas de aulas teóricas, sendo concluído em sete semanas. A capacitação conta com as disciplinas de Defesa Pessoal, Legislação Penal, Direitos Humanos, Criminologia, Gerenciamento de Crise, Relação Interpessoal, Epidemiologia em Saúde, Comunicação e Expressão, Reintegração Social, Prática do Serviço Penitenciário e Papiloscopia.
Após as aulas teóricas os concursados passarão por um período de estágio supervisionado nas unidades prisionais.
Demissões
Cumprindo a determinação da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), esta semana foram afastados do cargo de prestadores de serviço 331 que exerciam função de agente penitenciário.
“Atendemos a uma determinação do Governo do Estado que estava sujeito a pagamento de multa caso mantivesse trabalhadores irregulares no cargo, uma vez que 584 concursados já se encontram efetivados nos postos de trabalho. Tivemos que afastar de imediato 194 agentes prestadores de serviço e já havíamos cumprido com 137 no decorrer das nomeações. Os critérios adotados para escolha dos funcionários a serem afastados do quadro foi de acordo com a necessidade de cada unidade prisional, para que não comprometesse a segurança dos estabelecimentos”, explicou o superintendente.
A determinação da PRT exige ainda o afastamento de mais prestadores de serviço, prazo este que deve ser cumprido em mais duas datas. Ao todo serão afastados do cargo mais 253 profissionais irregulares.
A Superintendência Penitenciária enviou nesta tarde ofício ao secretário do Gabinete Civil solicitando a prorrogação do prazo para afastamento dos prestadores de serviço até que o restante dos aprovados (342) sejam capacitados e efetivados nas unidades prisionais.
“Após esta capacitação e efetivação nos postos de trabalho, retomaremos os afastamentos determinados pela PRT. Para evitar impacto na segurança das unidades prisionais – devido o afastamento imediato de 194 prestadores de serviço – remanejamos agentes penitenciários para as unidades que precisam de reforço e estamos estudamos, junto com o Sindicato dos Agentes Penitenciários, uma nova escala de trabalho que supra a necessidade dos presídio e não venha a ferir a carga horária estabelecida para o profissional”, destacou
